A instituição de políticas públicas de forma direcionada e eficiente para o controle de natalidade de animais domésticos, especialmente cães e gatos, nunca foi objeto de um olhar mais profundo por parte dos governos estaduais, ficando sempre a cargo dos municípios. No entanto, o crescimento exponencial da população de pets, tanto nas residências quanto nas ruas, veio demandando ações mais firmes por parte do executivo estadual.
O governo do
Estado do Rio de Janeiro, assim, de forma inédita, lançou o Programa RJPET
100.000 Castrações, no sentido de reduzir número de animais abandonados, o
crescimento desordenado do número de animais em situação de vulnerabilidade e,
consequentemente, a contaminação ambiental e a propagação de doenças.
O governador
Claudio Castro, que abraçou a pauta animal e destinou recursos para essa ação,
deu carta branca para a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e
Abastecimento, responsável pelas políticas de proteção e bem-estar animal,
colocar em prática esse programa tão relevante.
A realização
de Pregão Eletrônico para Registro de Preço para execução de procedimentos de
castração através da contratação de clínicas veterinárias, formato inovador e
vantajoso, visou aproveitar a estrutura física, insumos veterinários e
profissionais especializados já existentes nas clínicas, economizando tempo e
recursos de implantação de uma unidade pública e o seu custeio futuro.
A regionalização das contratações também se
apresenta como um diferencial, pois possibilitará o atendimento aos 92
municípios, muitos deles sem condições orçamentárias ou estruturas
administrativas para essa finalidade. Licitadas e contratadas já são 60.500
castrações e, como a demanda é muito expressiva, estão em processo de
contratação mais 160 mil castrações, totalizando 220.500. O compromisso
assumido é, até o final de 2022, 100 mil cães e gatos estarem castrados em todo
o estado.
O período de
teste do novo formato se mostrou um sucesso e, em dois meses, realizou mais de
três mil castrações em todo o estado. Importante destacar, ainda, que a
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acompanha esse movimento em defesa dos
animais e tem prestigiado a pauta e proposto projetos de lei importantes para o
tema.
A RJPET
segue trabalhando para tornar o Estado do Rio de Janeiro uma referência na
instituição de políticas para animais de estimação.
Marcelo
Queiroz é secretário estadual de Agricultura, responsável pelas Políticas
Públicas de Proteção Animal
FONTE:O DIA
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