Após inclusão de 3 milhões de famílias, benefício será pago a 17,5 milhões, enquanto a ajuda do gás chegará a 5,4 milhões
O Auxílio
Brasil começa a ser pago nesta terça-feira (18) a 17,5 milhões de pessoas, após
a inclusão de 3 milhões de famílias a partir deste mês. Vão receber hoje os
integrantes do programa com NIS (Número de Identificação Social) final 1. O
calendário vai até o dia 31, para as pessoas com NIS final 0.
Além do
repasse mínimo de R$ 400, 5,4 milhões de beneficiários receberão o Auxílio Gás.
O valor de R$ 52 corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás
liquefeito de petróleo (GLP). Esse dinheiro será concedido a cada dois meses,
por cinco anos.
Em dezembro,
os recursos foram antecipados para 108.368 famílias residentes em cem
municípios que decretaram estado de calamidade por causa das chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
O
investimento para o pagamento do Auxílio Brasil supera R$ 7,1 bilhões, segundo
o Ministério da Cidadania. Os estados com maior número de famílias inscritas no
programa são a Bahia, com 2,16 milhões, seguida por São Paulo (2,14 milhões),
Pernambuco (1,39 milhão), Minas Gerais (1,38 milhão), Rio de Janeiro (1,28
milhão) e Ceará (1,27 milhão).
Já o
pagamento total do Auxílio Gás é de quase R$ 285 milhões. O Nordeste é a região
com o maior número de beneficiados pela ajuda federal, com cerca de 2,74 milhões.
Em seguida, vem o Sudeste com 1,78 milhão, o Norte com 535,7 mil, o Sul com
349,77 mil e o Centro-Oeste com 167,65 mil.
Como é feito
o pagamento
As famílias
receberam um cartão que é gerado automaticamente em nome do responsável. Com
ele, é possível sacar o valor integral do benefício ou fazer saques parciais.
Além disso, o beneficiário pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa
Tem, com opções de pagar contas, fazer transferências, conferir extrato e
outros serviços.
As parcelas
mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data
indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento
a Mensagem Auxílio Brasil com o valor do benefício.
Quem pode
receber
Podem
receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza (renda per
capita até R$ 100). Já as famílias em situação de pobreza (renda per capita até
R$ 200) terão direito ao pagamento se houver em sua composição gestantes ou
pessoas com até 21 anos incompletos.
A entrada, a
seleção de famílias e a concessão de benefícios do Auxílio Brasil ocorrem todos
os meses, de modo automatizado e impessoal, por meio do Sibec (Sistema de
Benefícios ao Cidadão). A seleção é feita considerando a estimativa de pobreza,
a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário do
programa. Para que a família seja habilitada, também é necessário ter os dados
atualizados no Cadastro Único do governo federal nos últimos 24 meses.
A permanência
no Auxílio Brasil depende, entre outras questões, do cumprimento de algumas
condições que têm o objetivo de estimular as famílias a exercerem o direito de
acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde.
Entre os
critérios estão a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e
5 anos de idade, e de 75% para crianças e jovens de 6 a 21 anos, a observância
do calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, o
acompanhamento nutricional de crianças com até 7 anos incompletos e do
pré-natal para as gestantes.
Já o Auxílio
Gás será pago a pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para programas
sociais do Executivo, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a
meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o
BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Segundo o
governo, para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos
primeiros 90 dias terão prioridade de pagamento do benefício, nesta ordem:
beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior
quantidade de integrantes na família.
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