A chamada Lei Paulo Gustavo está na pauta do Plenário nesta semana e prevê a liberação de mais de R$ 3,8 bilhões para o setor
A deputada Alice Portugal defende a aprovação das duas propostas pela Câmara
A Câmara dos
Deputados pode votar em breve dois projetos de lei de apoio ao setor de cultura
do País, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. Ambas as propostas
tramitam em regime de urgência.
Um dos
projetos (PLP 73/21), conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator,
diretor e comediante que faleceu vítima da Covid-19 – prevê a liberação de mais
de R$ 3,8 bilhões para socorrer o setor cultural. A proposta já foi aprovada
pelo Senado e está na pauta do Plenário da Câmara nesta semana.
Esse valor
virá do superávit financeiro que existe atualmente no Fundo Nacional de
Cultura. A União deve enviar os recursos a estados, municípios e ao Distrito
Federal, para que sejam aplicados em ações emergenciais de combate aos efeitos
da pandemia sobre o setor cultural.
Cerca de R$
2,8 bilhões desse montante vão ser destinados a ações voltadas ao setor
audiovisual, no apoio a produções, salas de cinema, cineclubes, mostras,
festivais e capacitação profissional. O restante vai para as outras iniciativas
na área da cultura.
Lei Aldir
Blanc
O segundo
projeto (PL 1518/21), que está sendo chamado de Lei Aldir Blanc 2, prevê uma
política permanente de fomento à cultura no Brasil. De acordo com a proposta, a
União deve destinar R$ 3 bilhões de orçamento federal a estados, municípios e
ao Distrito Federal. O dinheiro pode ser usado para diversas finalidades, como
produção e aquisição de obras, realização de exposições, festivais e feiras,
prêmios e bolsas de estudo.
A proposta
ganhou o nome porque é inspirada na Lei Aldir Blanc aprovada pelo Congresso
Nacional em 2020 para garantir auxílio-emergencial, recursos para manutenção de
espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia.
Sobrevivência
A deputada
Alice Portugal (PCdoB-BA) é uma das autoras do projeto da Lei Aldir Blanc 2.
Ela salienta que o setor cultural foi um dos mais prejudicados pela pandemia de
Covid-19, com o fechamento de espaços e paralisação de shows e espetáculos.
Segundo a parlamentar, que também é presidente da Comissão de Cultura da
Câmara, a aprovação das duas leis é fundamental à sobrevivência do setor.
“O
Parlamento fará um grande bem à cultura, como fez na aprovação da Aldir Blanc 1
em 2020. Foi o que sustentou a cultura nesses dois anos", disse.
Como se
trata de projeto lei complementar, a proposta para criar a Lei Paulo Gustavo
precisa de maioria absoluta, ou seja, de 257 votos dos deputados para ser
aprovada.
Reportagem –
Silvério Rios
Edição –
Roberto Seabra
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário