Diretores da empresa que administra a "taxa do príncipe" em Petrópolis recebem R$ 100,9 mil, revelam documentos
Apenas de
honorários, três descendentes da antiga família imperial do Brasil, que compõem
a diretoria da Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP) – empresa responsável
pelo recolhimento da chamada “taxa do príncipe”, o laudêmio –, ganham R$ 100,9
mil mensais, o equivalente a R$ 1,21 milhão ao ano.
Esse valor
foi definido na última Assembleia Geral Ordinária (AGO) da companhia, realizada
em 17 de março de 2021. De acordo com informações do Portal Metrópoles, só em
2020, a CIP faturou R$ 5,161 milhões. Desse total, R$ 4,883 milhões se referem
às chamadas receitas operacionais, provenientes da atividade principal da
empresa (explorar imóveis e direitos reais, locação de parte da sede e
aforamento de terras).
Hoje, a
empresa é presidida por Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança. A diretoria da
companhia imobiliária também é composta por Francisco de Orleans e Bragança e
Pedro Carlos de Bourbon de Orleans e Bragança, de acordo com registros públicos
da Receita Federal.
Criada em
1847 por dom Pedro II, a “taxa do príncipe”, ou laudêmio, é recolhida no centro
e em alguns bairros mais valorizados de Petrópolis, cidade que tem enfrentado
uma tragédia devido às chuvas nas últimas semanas. Ao menos 176 pessoas
morreram e 116 estão desaparecidas. Na prática, quem comercializa um imóvel na
área da antiga Fazenda Imperial deve pagar uma taxa de 2,5% do valor da venda
aos descendentes da família.
Os
honorários são pagos mensalmente aos diretores da CIP e independem da
existência de lucros. Em 2020, a imobiliária da autointitulada família imperial
lucrou R$ 59.354,84. Não houve distribuição de dividendos, porém, devido a
“prejuízos fiscais de exercícios anteriores a serem compensados”.
Em 2019, o
lucro da imobiliária dos descendentes da antiga família imperial foi de R$
313,1 mil, segundo o balanço da empresa.
A definição
dos honorários, em vigor até abril deste ano, expôs um racha entre os herdeiros
de dom Pedro, o primeiro imperador do Brasil.
Isso porque
os acionistas minoritários – dom Miguel de Bragança, dom Duarte Pio de
Bragança, dom Elizabeth Maria de Orleans e Bragança e Martorell e dona
Francisca Joana de Orleans e Bragança de Martorell –, acompanhados por João
Henrique de Orleans e Bragança, votaram contra o valor.
Por outro
lado, votaram a favor os acionistas majoritários, que incluem a Companhia
Administradora Giralda, o espólio de dom Pedro de Orleans e Bragança, além dos
três diretores (Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança, Francisco de Orleans e
Bragança e Pedro Carlos de Bourbon de Orleans e Bragança).
Procurado, o
advogado da Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP), Arthur Tostes, afirmou
que a reportagem deveria contatar a diretoria da empresa.
FONTE:PORTAL VIU
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