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Como
justificativa para a demora no atendimento, o INSS cita a falta de servidores e
o aumento do número de pedidos
O número de
segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que espera atendimento
para realização de perícia médica para concessão de benefícios subiu de
635.780, em março do ano passado, para 828.963, neste mês. O tempo médio de
espera é de 69 dias, segundo o INSS. Ou seja, em um ano o número de pessoas na
fila cresceu 30,55%.
Precisa
passar por perícia médica quem requere: Benefício de Prestação Continuada
(BPC/Loas) para pessoas com deficiência, benefício por incapacidade temporária
(antigo auxílio-doença), benefício por incapacidade permanente (antiga
aposentadoria por invalidez), auxílio-acidente, auxílio por incapacidade
temporária acidentária (antigo auxílio-doença acidentário), aposentadoria por
incapacidade permanente acidentária (antiga aposentadoria por invalidez
acidentária), e auxílio-acidente do trabalho.
A demora no
atendimento e em análises no instituto chegou a ser questionada pelo PDT em
ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo para o INSS se
justificar. Em fevereiro passado, segundo dados do órgão, 1.755.859 de pessoas
esperam há mais de 113 dias, em média, por uma concessão ou negativa em outros
tipos de pedidos que não precisam de perícia médica. Entre eles estão
aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte, por exemplo.
Como
justificativa para a demora no atendimento, o INSS informou ao Supremo que a
falta de servidores e o aumento do número de pedidos são as principais causas.
Além disso, argumentou que as análises mais demoradas também são aquelas que
dependem de perícia médica. Atualmente, existem 3.100 médicos peritos em todo
país. O ideal, segundo servidores, seriam 5 mil para dar conta dos
atendimentos.
— O INSS tem
que buscar medidas para aumentar o efetivo de técnicos, analistas e de peritos
médicos, fazendo novos concursos públicos ou chamando os aprovados dos
concursos anteriores. Enquanto não tiver material humano, a fila vai continuar
crescendo ou vai ficar estacionada como está hoje — explica Diego Cherulli,
vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
No entanto,
uma fonte ligada ao INSS em conversa com o EXTRA pontuou que a redução de
atendimentos diários — de 15 para 12 —, além do número reduzido de peritos,
contribuiu para aumentar esse gargalo no atendimento médico pericial.
—
Antigamente os médicos peritos batiam ponto e atendiam de 18 a 24 pessoas por
dia em um regime de trabalho de 40 horas semanais. Em acordo, o ponto foi abolido,
e eles passar a atender 15 pessoas por dia. Mas com a pandemia, esse número
caiu para 12. Agora com a reabertura das agências (da Previdência Social) esse
número deveria voltar para 15 atendimentos, mas a categoria não quer.
Resultado: esse gargalo vai aumentar — alerta a fonte.
De fato, uma
das reivindicações da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) é que o
número de atendimentos permaneça em 12 pessoas por dia. A reivindicação,
inclusive, foi levada ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em
reunião realizada em janeiro.
Em documento
enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando divulgou o balanço de
requerimentos em tramitação, apontou a falta de pessoal como uma das razões
para não cumprir o prazo estipulado no acordo para a concessão dos benefícios,
que deveria ficar entre 30 e 90 dias, no máximo. Segundo o INSS, as projeções
feitas na época em que o acordo foi firmado não se concretizaram e a perda de
servidores foi maior do que a esperada.
O órgão diz
que perdeu 5% da força de trabalho por causa de aposentadorias e pedidos de
exoneração. Atualmente, são cerca de 20 mil servidores e 11,2 mil ocupam
funções de analista ou técnico do seguro social. O INSS alega que seria
necessário repor quase 5 mil vagas.
No entanto,
a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde Trabalho e
Previdência Social (Fenasps), diz que o déficit de servidores é de 22 mil pessoas.
Em junho passado, o próprio órgão pediu ao Ministério da economia a realização
de concurso para preenchimento de 7.500 vagas. No entanto, no relatório
apresentado ao STF, esse contingente caiu para 4.937.
"O INSS
otimizou a análise dos processos com a transformação digital, mas como ficava
cada vez mais evidente o descompasso entre oferta e demanda, a autarquia
elaborou a Nota Técnica para fazer um estudo de Dimensionamento da Força de
Trabalho, por meio do qual foi pleiteada a recomposição da força de trabalho do
INSS, via concurso público, de 4.937 profissionais", diz o texto.
O órgão diz
ainda que a contratação de mais servidores por concurso público é uma solução
de longo prazo, e que adotou medidas de reestruturação e otimização dos
trabalhos, com a alocação de outros profissionais nestas funções, que
amenizaram, mas não resolveram o problema do prazo.
FONTE:EXTRA
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