INSS VAI PAGAR R$ 119,5 MILHÕES EM ATRASADOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS; VEJA COMO CONFERIR
Aposentados
e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos estados do Rio
de Janeiro e Espírito Santo que ganharam processo judicial contra o órgão em
fevereiro vão receber R$ 119,5 milhões em atrasados. Nesta segunda-feira, o
Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,3 bilhão em todo país para
quitar dívidas previdenciárias e assistenciais, como revisões de
aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 69.732
processos, com 89.708 beneficiários.
No Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados do Rio de Janeiro
e Espírito Santo serão quitados 5.833 processos, que vão beneficiar 7.605
pessoas. Procurado, o TRF-2 informou que "os valores serão depositados em
abril e estarão liberados para saque a partir do quinto dia útil de maio".
O pagamento
desses atrasados é feito via Requisições de Pequeno Valor (RPV), que são ordens
de pagamento limitadas a 60 salários mínimos (R$ 72.720). O dinheiro é
depositado em contas abertas pelo próprio tribunal no Banco do Brasil ou na
Caixa Econômica Federal em nome do ganhador da ação. É importante destacar que
herdeiros de quem ganhou a ação têm direito a receber os atrasados.
Para
verificar se estão nesse lote aposentados e pensionistas devem acessar a página
do TRF-2 em www.trf2.jus.br. No site, no menu à esquerda da tela, procure o
campo Precatórios/RPV. Clique em Consultas, depois em Pesquisa ao Público. Ao
digitar o código que vai aparecer na tela, basta clicar em Confirmar para
concluir a consulta.
Para
facilitar a pesquisa na página do tribunal, os segurados do INSS devem ter o
número do requerimento do processo ou do CPF do ganhador do processo ou o
número da ação.
Em todo país
O Conselho
da Justiça Federal liberou recursos para os demais tribunais federais em todo
país. Para o TRF da 1ª Região, que abrange Distrito Federal, Minas,
Goiás,Tocantins, Bahia, Acre, entre outros, terá R$ 568,3 mihões para quitar
26.226 processos, com 30.072 beneficiários.
Já o
tribunal regional (TRF-3) que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul terá à sua
disposição R$ 167,4 milhões com 6.987 beneficiários.
Com R$ 320,6
milhões o TRF-4, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa
Catarina, vai quitar 17.831 processos. E por fim, o TRF da 5ª Região (PE, CE,
AL, SE, RN e PB) terá R$ 217,9 milhões para pagar 13.980 processos.
"Cabe a
cada tribunal regional estabelecer o cronograma de pagamentos das RPVs",
informou o Conselho da Justiça Federal.
Assim como
ocorre no TRF-2, caberá ao tribunal abrir uma conta no Banco do Brasil ou na
Caixa Econômica no nome de quem ganhou a ação para efetuar o pagamento.
FONTE:EXTRA
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