Aplicativo permite que mulher solicite à Justiça uma medida protetiva de urgência sem precisar sair de casa
O Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) lançou nesta terça-feira (8), no Dia
Internacional das Mulheres, o web aplicativo Maria da Penha Virtual, em todo o
estado do Rio de Janeiro.
O projeto
foi desenvolvido por um grupo de estudantes e pesquisadores do Centro de
Estudos de Direitos e Tecnologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de
Janeiro). O aplicativo foi implantado pelo TJ-RJ em dezembro de 2020, passando
a funcionar, inicialmente, somente na capital. Em fevereiro deste ano, a
ferramenta foi ampliada para São João de Meriti, Itaboraí e Três Rios e, agora,
chega para todo território fluminense.
Para o
presidente do TJ-RJ, a ferramenta marca uma nova etapa na vida do Tribunal.
“O Maria da
Penha Virtual é uma medida revolucionária. Na área de Violência Doméstica e
Familiar, os juizados ganham uma ferramenta de alta qualidade e modernidade.
Através deste aplicativo, temos a condição de em poucas horas oferecer uma
medida protetiva para a mulher em situação de violência. É um avanço
incomensurável”, destacou o presidente do Tribunal do Rio, desembargador
Henrique Carlos de Andrade Figueira.
O web
aplicativo permite que a mulher solicite à Justiça uma medida protetiva de
urgência sem precisar sair de casa. Para isso, basta clicar no link, usando um
celular, tablet computador. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupe
espaço na memória do aparelho.
Ao acessar o
link, a vítima preenche um formulário com seus dados e relata a agressão ou
ameaça sofrida, podendo anexar fotos, vídeos ou áudios. Ao final, é gerado um
pedido de medida protetiva, encaminhado para um dos juizados de violência
doméstica.
Fonte: R7
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