Segundo o órgão, a medida visa assegurar a segurança dos usuários e manter a adequada prestação de serviço de passageiros
A Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu, nesta quarta-feira (20),
pela suspensão de todas as linhas em operação pela Viação Itapemirim. De acordo
com o órgão, a medida foi tomada “em virtude de dificuldades operacionais do
transporte rodoviário de passageiros da empresa” e permanecerá válida “até que
seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas”.
É ressalvada
a hipótese que permite que a transportadora realize viagens já vendidas por até
30 (trinta) dias após a publicação da Portaria nº 36/2022, sem deixar de
cumprir o disposto na Lei nº 11.975/2009 e na Resolução ANTT nº 4.282/2014.
Essa medida
visa assegurar a segurança dos usuários e manter a adequada prestação de
serviço de passageiros. A Itapemirim deverá observar os direitos dos
passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou
então remanejamento para outras empresas.
Fonte:
Ministério da Infraestrutura
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