O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou, a Lei 14.324/2022, que institui o 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. A nova legislação é oriunda de projeto de lei da deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), aprovado na Câmara e Senado Federal.
Cerca de 10
milhões de mulheres sofrem com a endometriose no Brasil. É uma doença
inflamatória que ataca o tecido do útero, os ovários, a bexiga e até o
intestino. Os sintomas podem surgir na adolescência e incluem dores durante
relações sexuais, entre as menstruações, ao defecar e ao urinar, sangramento na
urina ou nas fezes, além de forte cólica menstrual. O processo inflamatório
progressivo causado pela enfermidade pode comprometer a função de órgãos e
tecidos, levando à infertilidade.
Durante a
solenidade de sanção da lei, no Palácio do Planalto, o presidente da República
e a primeira-dama Michelle Bolsonaro receberam da deputada Daniela do Waguinho
um laço amarelo, símbolo da luta contra a endometriose. Também prestigiaram o
evento a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane
Britto, e parte da bancada feminina da Câmara.
Daniela do
Waguinho destacou a importância da data de 13 de março entrar no calendário
nacional da saúde, para a realização de ações educativas nos municípios visando
ao esclarecimento e tratamento precoce da endometriose. O texto da Lei 14.324/2022
foi publicado no Diário Oficial da União.
“Finalmente
temos a nossa lei. Com mais conscientização, poderemos vencer a desinformação a
respeito da doença, avançar no diagnóstico precoce e levar tratamento de
qualidade para todas as mulheres que sofrem. Essa vitória é de todos nós que
apoiamos a luta contra a endometriose”, afirmou a deputada federal Daniela do
Waguinho.
A sanção da Lei 14.324/2022 ocorreu após reiterados apelos da deputada às presidências da Câmara dos Deputados, onde a proposta foi aprovada há mais de um ano, e do Senado, cuja aprovação ocorreu no Março Amarelo, mês de conscientização sobre a doença.
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