Wladimir Garotinho tem a possibilidade de reorganizar as contas do município, pagar as dívidas e voltar a investir
Os novos
milhares de reais que têm chegado aos cofres da Prefeitura de Campos em
decorrência dos repasses dos royalties de petróleo e participações especiais em
um momento favorável de mercado para arrecadação estão sendo empregados “para
garantir melhor qualidade de vida da população”, segundo a Prefeitura de
Campos. Desde 2021, os repasses são superiores aos valores pagos entre 2017 e
2020. Em 2022, a previsão é de que a alta se mantenha até junho, pelo menos. Os
motivos são: a alta do preço do petróleo pelo aumento da demanda de mercado e a
baixa produção do produto na Rússia, país que está em guerra com a Ucrânia
desde fevereiro e refletindo em impactos econômicos ao redor do mundo, segundo
o analista Wellington de Abreu.
A Secretaria
de Petróleo, Energia e Inovação de Campos divulgou que, como os repasses dos
royalties no ano de 2021 e início de 2022 tiveram como base um brent médio
anual de 65 dólares por barril de petróleo (US$ 65/bbl), e para os próximos
meses de 2022 estima-se que este valor oscile na casa dos 100 dólares por
barril (US$ 100/bbl). “As expectativas são de alta nos repasses dos royalties,
se compararmos com os meses de 2021. Mas alertamos sobre a importância de se
considerar também o cenário geopolítico atual, que torna muito complexa
qualquer tipo de análise em médio e, principalmente, longo prazo”, disse, em
nota, a Prefeitura de Campos.
De acordo
com a secretaria, a partilha dos royalties é regulamentada por lei e há
obrigatoriedade de aplicação de parte dos recursos na saúde e na educação. A
Secretaria Municipal de Saúde informou que já vem investindo na qualidade do
atendimento à população e destaca a reestruturação da Atenção Básica de Saúde,
com reabertura de Unidades Básicas de Saúde (UBS); as obras estruturais já
realizadas no Hospital Ferreira Machado (HFM) e no Hospital Geral de Guarus.
“Esses trabalhos possibilitaram inclusive a retirada de pacientes do corredor
do HFM. Também foram realizados cerca de 45 mil procedimentos, entre cirurgias
e exames na primeira etapa do Mutirão da Saúde. E, semana passada, foi iniciada
a segunda etapa, com a liberação de 6 mil exames de alta complexidade, que
estavam represados no sistema. Outros mutirões serão realizados para zerar a
fila de espera, como, por exemplo, na área ortopédica. Os recursos estão sendo
empregados para garantir melhor qualidade de vida da população”, informou a
Prefeitura, em nota.
Cléber Glória |Gestor comemora acordo para pagamento de dívidas a hospitais
Mais para a
Saúde
Em paralelo
às informações cedidas pela Prefeitura, o Jornal Terceira Via apurou que o
Município está pagando as dívidas de prestação de serviços acumuladas desde
2015 aos hospitais filantrópicos. O médico e gestor hospitalar, Cléber Glória,
que representa a presidência do Sindicato dos Hospitais Filantrópicos do Norte
Fluminense, detalhou que a dívida pública chega a R$ 50 milhões. “É importante
destacar que esses serviços já foram prestados e os hospitais não receberam por
eles. A dívida está sendo auditada e pode aumentar. Acabamos de acordar com a
Prefeitura o pagamento destes valores e foi definido o parcelamento deste
montante em 32 vezes, ou seja, até dezembro de 2024, fim do primeiro mandato do
prefeito Wladimir Garotinho”, revela.
A
expectativa do sindicato é de que a primeira parcela seja paga no início do mês
de abril. Cléber está otimista com o acordo. “Acredito que será cumprido, sim.
Tivemos uma série de reuniões com representantes destes hospitais junto com o
secretário de saúde, Paulo Hirano, e com o vice-prefeito de Campos, Frederico
Paes. Esses representantes públicos conhecem a dinâmica da saúde e dos
convênios hospitalares e foram sensíveis. A saúde de Campos entraria em colapso
se não fossem os convênios com os hospitais privados e filantrópicos que
representam cerca de 60% do atendimento médico hospitalar da região.
Cléber
também comemora o fato de os repasses atuais desde janeiro de 2021 estarem em
dia. “Eu vislumbro que é a primeira vez que um governo acena pelo pagamento de
uma dívida pretérita. Nunca vi isso. Trabalho com gestão hospitalar há cerca de
10 anos e nunca vi isto. Atribuo neste momento a um conjunto: a sensibilidade
do prefeito por entender que a saúde é emergencial e prioridade somada ao fato
do vice-prefeito Frederico Paes ter experiência de gestão hospitalar. A soma
desse alinhamento de ideias é o que tem trazido resultados”, afirma.
Unificação |Hospitais filantrópicos compõem oficialmente a rede de saúde pública
Rede Campos
de Saúde Pública
Cléber
destaca a criação da “Rede Campos de Saúde Pública”. “Isso nada mais é do que a
unificação da rede pública própria com a filantrópica. Com os repasses atuais
sendo feitos em dia, estamos ampliando a oferta de saúde à população. Na Santa
Casa, por exemplo, os atendimentos aumentaram em torno de 30%”.
Aplicação
Além do
pagamento da dívida com a saúde, a Prefeitura tem quitado dívidas de férias
atrasadas do funcionalismo público e equiparando o piso salarial dos
professores ao nacional. Serão beneficiados mais de três mil professores da
ativa e mil aposentados e pensionistas que hoje estão inativos pela regra de
paridade e que ainda não recebem o piso nacional. Em alguns casos, o aumento no
salário devido a equiparação chegará a 50%.
Outros
recursos em cofre
Além dos
valores injetados pela Indústria do Petróleo, o Município de Campos tem
recebido altos recursos dos Governos Federal e do Estado do Rio de Janeiro, que
estão sendo destinados a reforma do Hospital Geral de Guarus (HGG),
reestruturação de bairros, reforma de estradas, recapeamento, sinalização e
obras de mobilidade nas ruas, além de reforma da ciclovia Patesko.
Avaliação de
economista
O economista
Ranulfo Vidigal afirma que a indenização do petróleo é um recurso instável. “Há
previsão de que até junho tenhamos novos aumentos. Mas se olharmos além de
junho, não tenho o mesmo otimismo, porque a moeda Real está se valorizando
muito frente ao dólar, que chegou a 4,75. Outro motivo é que a produção da
Bacia de Campos continua em queda; o terceiro motivo é que a recessão
internacional com a guerra da Ucrânia será fator de desaceleração dos níveis
econômicos”, afirma.
Para o
economista, a melhor aplicação desse recurso é na recuperação da infraestrutura
logística, ambiental e social da cidade. “As prefeituras têm que aproveitar a
bonança e investir nas infraestruturas. Isto permite que o setor privado de
cada cidade, que é quem gera riqueza, aproveite-se para gerar renda, riqueza e
circulação na sociedade. A reestruturação do sistema de transporte também é
necessária, pois está sendo um fator inibidor da economia, porque o funcionário
não consegue chegar ao trabalho”.
Outra
sugestão do economista é o investimento na área social. Para ele, se a
Prefeitura incrementasse um programa de renda mínima emergencial, ajudaria na
assistência social da cidade. “Porque temos 34 mil famílias na chamada linha da
pobreza extrema, o que não é culpa do governo atual, mas de uma conjuntura
social e econômica aprofundada pela pandemia. Outra sugestão é que a Prefeitura
de Campos institua o seu fundo específico a exemplo de Maricá e Niterói. Não
precisa ser em grande escala porque temos demandas urgentes, mas estamos em um
bom momento para isso”, finalizou.
FONTE:TERCEIRA
VIA
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