Tempo médio de espera por benefício do INSS é de 85 dias

Um pedido feito, negado, refeito, recusado novamente, recurso apresentado, e benefício só concedido após o problema ser levado à Justiça: a maratona enfrentada pelo analista de informática Daniel Araújo Souza, de 60 anos, em busca de sua aposentadoria se arrastou por quase três anos e só foi resolvida após um mandado de segurança determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberasse o pagamento. Caso como esse, porém, não são isolados. A fila de benefícios à espera de concessão — que cresceu nos útimos anos — alcançou 1.231.322 pedidos em janeiro (últimos dados disponíveis).

As informações foram obtidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) via Portal da Transparência. Os números apontam que somente na virada de 2022 para este ano, 143.464 pedidos entraram na fila. Considerando todas as solicitações já feitas e paradas, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) (392.979), aposentadoria por idade (194.022) e auxílio-doença (181.018) lideram o ranking de requerimentos em análise.

A fila de concessão também está mais demorada. O tempo médio de espera pela concessão subiu de 79 para 85 dias, mas chega a 145 nos pedidos de auxílio-acidente de trabalho e até 159 para aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez). Os requerimentos de auxílio-reclusão, porém, são os que mais demoram a ser concedidos: 1.814 dias, quase cinco anos, me média. O benefício de um salário mínimo é destinado aos dependentes de trabalhadores de baixa renda que recolhiam para a Previdência Social há pelo menos 24 meses antes de serem presos.

— Dá praticamente o tempo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve no governo. (A concessão desse tipo de benefício) não era uma prioridade — afirma Cherulli.

Na avaliação do IBDP, a análise automática do INSS (sem a necessidade de o processo passar por um servidor) até tem sido rápida, mas com muitos benefícios concedidos de forma errada ou rapidamente indeferidos. Isso leva os segurados a recorrerem ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Mas, nesses casos, os requerimentos levam ainda mais tempo para serem analisados. Segundo o Cherulli, os processos em fase recursal demoram mais de seis meses para serem julgados. Quando voltam do recurso, leva-se, em média, mais um ano para que o INSS cumpra a decisão do conselho.

Para especialistas do IBDP, a espera enfrentada pelos segurados decorre de diferentes fatores, desde a demora na nomeação do presidente do INSS — no início de fevereiro, Glauco André Fonseca Wambur assumiu o cargo ainda como interino — até a convocação dos aprovados no concurso de 2022, passando pelos entraves nas nomeações para cargos-chave tanto no INSS, quanto no CRPS.

— O governo deve urgentemente se ajustar, se reunir com as entidades que acompanham o assunto e conversar com as gestões anteriores. No ano passado, a fila caiu de 1,7 milhão para um milhão. Estamos no terceiro mês do ano, e o INSS está praticamente parado. A solução da fila foi uma promessa eleitoral. O INSS precisa ser prioridade — defende o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli.

Três anos de espera

A longa espera pela análise do recurso, após ter o pedido negado duas vezes pelo INSS, levou Daniel Araújo Souza a fazer um corte severo nas despesas. O analista de informática deu entrada na aposentadoria por tempo de contribuição ainda em 2019, após quase 37 anos de recolhimento, sem sucesso. Numa agência do INSS, ele foi aconselhado por um funcionário a refazer o requerimento, que acabou novamente indeferido. Já em 2020, ele recorreu ao CRPS. O benefício foi concedido, mas apenas no ano passado.

Com a decisão favorável e a expectativa de se aposentar, o analista aderiu ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) implementado pela empresa pública onde trabalhava. Ele só não contava com a demora para que o INSS cumprisse a determinação do Conselho de Recursos da Previdência Social de conceder o benefício, e enfrentou meses de aperto no orçamento. Somente no último dia 3 de março a carta de concessão foi liberada.

— Eu me virei muito mal neste período. Quando fiz o plano de aposentadoria, esperava economizar o dinheiro do Programa de Demissão Voluntária fazendo aplicações. Tinha planos. Aderi ao PDV da empresa me planejando com base nos meus direitos, não em um jogo de loteria. Mas comecei a queimar esse dinheiro e tive que cortar despesas. Foi uma economia severa enquanto a aposentadoria não chegava. Eu me vi desempregado, sem renda alguma. Desde os 18 anos, nunca fiquei sem trabalhar. Bateu então um desespero. Eu estava fazendo tratamentos dentário e de saúde, tudo teve que ser suspenso. Passei a andar com o carro com problemas, adiei viagens... Fiquei postergando tudo o que eu podia para ver se essa poupança (o dinheiro do PDV) durava um pouco mais. Se demorasse mais três ou quatro meses (para o INSS conceder a aposentadoria), a situação ia ficar complicadíssima, ia ter que depender dos meus filhos.— relembra o segurado.

Apenas 523 conselheiros em todo o Brasil

No Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), o cenário também é crítico. Segundo o levantamento do IBDP, mais de um milhão de pedidos estão em fase recursal. O órgão colegiado é formado por representantes de empresas, trabalhadores e governo federal. A eficiência do conselho, no entanto, também esbarra em problemas estruturais. Segundo o IBDP, hoje há apenas 523 conselheiros — a maioria na Região Sudeste — para apreciar os recursos, o que é “muito pouco” para o volume de processos.

— O conselho não tem tanta atenção do governo. Lá as decisões são muito mais favoráveis aos segurados do que a Justiça, e geram economia para o Estado com a desjudicialização dos recursos, ou seja, compensaria muito mais investimentos no CRPS do que deixar os casos irem à Justiça — avalia Cherulli.

Procurado, o INSS não respondeu aos questionamento do EXTRA. Em nota publicada em seu site, o Ministério da Previdência Social informou que, em conjunto com a pasta da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pretende priorizar ações tecnológicas para melhorar os sistemas da Dataprev, a quem cabe processar os dados do INSS. A ideia é ampliar a eficiência dos serviços e, consequentemente, reduzir o tempo de análise e processamento de pedidos de benefícios.

Extra