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19/06/2023

Julgamento do piso de Enfermagem é suspenso no STF

Os profissionais de Enfermagem terão que aguardar para saber se os salários serão adequados ao piso salarial proposto no Supremo Tribunal Federal (STF). A espera se dá porque o ministro Dias Toffoli, em sessão do plenário virtual na madrugada desta sexta-feira (dia 16), pediu vista do processo. Isso significa que o magistrado tem 90 dias para analisar o caso e, só então, liberar o julgamento.


No mês passado, Gilmar Mendes parou o caso para análise por 16 dias. O tema voltou ao debate no STF há uma semana.


No tribunal, o placar está em 2 a 1 pela liberação do pagamento do piso. A favor, votaram Mendes e Luís Roberto Barroso, que liberou por meio de liminar o pagamento do piso nacional da Enfermagem.


O ministro Edson Fachin é a voz dissonante. Para ele, a lei aprovada pelo Congresso Nacional deve valer para todas as situações — dos profissionais da iniciativa pública e privada — ao contrário do que defendem os outros magistrados, que decidiram que os pagamentos dos trabalhadores da iniciativa privada poderiam ser negociados coletivamente com sindicatos.



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