TRE confirma indeferimento da candidatura de Higor Porto em São Fidélis

 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Higor Porto que concorreu ao cargo de prefeito de São Fidélis na eleição do último dia 6. O processo já transitou em julgado.

O registro foi indeferido por ausência de desincompatibilização dentro do prazo de 3 (três) meses do cargo que ele ocupa no Governo do Estado, algo previsto no art. 1º, II, alínea l c/c IV, alínea a, da Lei Complementar 64/90.

“Os vídeos acostados aos autos, constituem prova robusta da continuidade do exercício de fato do cargo de Assessor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Continuidade do exercício de fato da função de assessor, apesar da existência de desincompatibilização formal”, diz um trecho da decisão.

Com a conclusão do processo, a Justiça Eleitoral marcou para a próxima quarta-feira, dia 23, a retotalização dos votos, e com isso, os votos contabilizados a Higor Porto serão anulados. A imagem de Higor e os votos contabilizados a ele na eleição já não aparecem mais no aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral. A recontagem da votação eleitoral não muda em nada no resultado do pleito proporcional. A única mudança já percebida por eleitores é na colocação dos candidatos.

José William foi eleito com 10.631 votos. Antes ele aparecia com 44,69% dos votos válidos, mas agora soma 69,25% dos votos. O candidato Davi Loureiro Neto que antes aparecia em terceiro lugar, agora ocupa o segundo lugar. Ele recebeu 3.820 votos, totalizando 24,88% dos votos válidos.

SF Notícias