FPM: 18 municípios bloqueados para recebimento dos recursos, 11 são do estado do Rio de Janeiro

União repassa, nesta segunda-feira (10/03), a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, que corresponde a R$ 5,7 bilhões, é destinado aos municípios brasileiros. Porém, algumas prefeituras podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF).

Até o último dia 6 de março, 18 cidades estavam nesse grupo. A maioria pertence ao estado do Rio de Janeiro, que contava com 11 municípios bloqueados. Entre eles estavam Itaguaí, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Saquarema. Confira a lista completa:

• DOMINGOS MARTINS (ES)    
• SIMOLÂNDIA (GO)    
• SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)    
• MIRANDA (MS)    
• ALTÔNIA (PR)    
• MANOEL RIBAS (PR)    
• BARRA MANSA (RJ)    
• CABO FRIO (RJ)    
• CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)    
• CARAPEBUS (RJ)    
• CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)    
• ITAGUAÍ (RJ)    
• RIO BONITO (RJ)    
• SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)    
• SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)    
• SÃO JOSÉ DE UBÁ (RJ)    
• SAQUAREMA (RJ)    
• LAGOA VERMELHA (RS)

A lista é formada por entes que apresentam alguma pendencia financeira, fiscal ou administrativa e, portanto, ficam impedidos de receber valores da União. É o que explica o especialista em orçamento público, Cesar Lima.

“Os municípios recorrentemente bloqueados no SIAF, muito provavelmente, estão aí com débitos não honrados perante a União. Sejam eles previdenciários ou mesmo relativos a empréstimos, tomados com a garantia da União. Então, a saída para que isso se resolva é que esses entes busquem regularizar sua situação frente à União, com o pagamento das dívidas e o ajuste das contas previdenciárias”, pontua. 

Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação. O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por serem a principal fonte de renda dos municípios, principalmente dos menores.

Folha de Italva