Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil
O ministério da Cidadania anunciou na tarde de sexta-feira
(18) que 13,5 milhões de famílias terão direito ao crédito do programa Bolsa
Família no mês de outubro. Beneficiários do programa que estão em situação
regular de cadastro têm até 90 dias para efetuar o saque.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de
renda para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa é voltada para famílias pobres ou
extremamente pobres, que ocupam uma faixa de renda mensal de até R$ 178 por
pessoa.
As regras do programa exigem, ainda, que crianças de 0 a 7
anos estejam com o cartão de vacinação em dia. Para famílias com adolescentes,
a frequência na escola também é um requisito. Pelo menos 85% de presença nos
dias letivos para a faixa etária de 6 a 15 anos, e 75% para jovens de 16 a 17
anos.
13ª parcela
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma medida
provisória (MP) no dia 15 de outubro que prevê o pagamento de uma 13ª parcela
do benefício - uma de suas plataformas de campanha em 2018 -. "Nós sabemos
que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito
bem-vindo esse recurso", relatou o presidente durante a assinatura da MP.
De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o
benefício será fixo a partir do ano que vem, onde deverá ser previamente
alocado na previsão do Orçamento.
É possível tirar dúvidas e se informar sobre o programa
através do telefone 0800 707 2003, serviço mantido pelo ministério da
Cidadania.
Agência Brasil
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