O Brasil
repetiu a mesma nota 35 recebida em 2018, a pior do país desde 2012
A eleição de
Jair Bolsonaro (sem partido), impulsionada por promessas de combate à
corrupção, não alterou a percepção sobre este problema no seu primeiro ano de
governo, marcado por denúncias contra integrantes do governo e familiares do
presidente.
Em 2019, o
Brasil caiu uma posição no ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), e
ocupa a 106ª posição entre os 180 países avaliados -atrás de outros
latino-americanos como Argentina (66ª), Chile (26ª), Colômbia (96ª), Cuba
(60ª), Equador (93ª) e Uruguai (21ª).
Elaborado
pela ONG Transparência Internacional, o ranking atribui notas de 0 a 100 a
países com base em pesquisas e relatórios sobre como o setor público é
percebido por especialistas e executivos de empresas no que diz respeito à
prática de corrupção.
O Brasil
repetiu a mesma nota 35 recebida em 2018, a pior do país desde 2012.
Isso indica
que o novo governo, apesar do discurso, não adotou medidas que impactassem na
percepção de que práticas corruptas, tais como abuso de poder, subornos e
acordos secretos, tenham diminuído no país.
"O
resultado reflete um ano de poucos avanços e muitos retrocessos na luta contra
a corrupção no Brasil", avalia Bruno Brandão, diretor-executivo da
Transparência Internacional no Brasil.
Para ele,
trata-se de prova de que "discurso não é o suficiente". "São
necessárias medidas efetivas e coerência nas atitudes em todos os
âmbitos", diz.
Entre os
poucos avanços citados, ele destaca o decreto do governo federal que exige
ficha limpa para aqueles nomeados a cargos de confiança e um fortalecimento da
Polícia Federal, que recebeu 1.200 novos agentes e deflagrou operações
importantes.
Brandão cita
aquela que prendeu advogados e afastou desembargadores e o presidente do
Tribunal da Justiça da Bahia por suposto esquema de venda de decisões
judiciais.
Além disso,
ele cita como muito positiva a criação de 29 delegacias estaduais de combate à
corrupção.
No
Legislativo, a aprovação de medidas do pacote anticrime, tais como o confisco
alargado e mudanças no sistema de prescrição, foram apontadas como relevantes,
além da derrubada do decreto presidencial que facilitava a classificação de
informações públicas como sigilosas.
Já a lista
de retrocessos constantes no relatório da Transparência Internacional é bem
mais alentada.
O texto aponta
para investigações de corrupção envolvendo membros do núcleo duro do governo,
como o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, denunciado por esquema de
candidaturas laranjas do PSL, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra
Coelho, envolvido em investigações sobre suborno.
Filho do
presidente, o senador Flávio Bolsonaro também é investigado sob suspeita dos
crimes de peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização
criminosa.
"O grau
de tolerância do presidente com esses casos é contraditório com o discurso de
campanha do presidente", avalia Brandão.
Ele também
aponta como problemáticas decisões do Executivo que sugerem interferência
política em órgãos-chave do combate à corrupção: afastamento do presidente do
Coaf, substituições na PF do Rio e na Receita Federal, além da nomeação de um
procurador-geral alinhado ao presidente.
Para a
cientista política Nara Pavão, professora da Universidade Federal de
Pernambuco, "a corrupção pode ser combatida pelas instituições ou pelas urnas,
e a continuidade dessas práticas no atual governo manda a mensagem de que
corrupção faz parte da política, o que pode gerar cinismo e desencanto".
Ataques à
mídia e à sociedade civil organizada também são avaliados como retrocessos que
pioram a percepção sobre a corrupção, segundo a ONG. "Uma imprensa livre e
uma sociedade civil ativa são dois pilares fundamentais do combate à
corrupção", diz Brandão.
Para Nara
Pavão –que critica o IPC por ser baseado "na percepção apenas de algumas
poucas elites– "a corrupção é algo inerentemente secreto, e só ficamos
sabendo dela quando a mídia a reportar".
Ela explica
que, quando uma denúncia de corrupção é trazida por uma fonte com
credibilidade, o peso eleitoral negativo aumenta. "Se a mídia perde
credibilidade, perdemos essa única fonte de denúncias de corrupção que sejam
politicamente custosas."
Entre
retrocessos promovidos pelo Legislativo, segundo a ONG, estão a minirreforma
eleitoral, que vai na contramão do combate à corrupção ao aumentar a
disponibilidade de recursos públicos para partidos enquanto reduz o controle e
a transparência desses gastos.
No
Judiciário, o caso mais grave seria o da decisão do presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Dias Toffoli, depois revertida pelo plenário, que suspendeu
investigações criminais que usassem, sem autorização judicial, dados sigilosos
do Coaf e da Receita Federal. A decisão motivou uma visita inédita do grupo
anticorrupção da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
ao país.
FONTE:NOTICIAS
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