O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, nos dias
08/04 e 30/03, duas resoluções regulamentando a execução do repasse de R$ 100
milhões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) à
Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar no enfrentamento ao coronavírus nos
92 municípios fluminenses. Com essa doação da Alerj, 87 cidades já foram
contempladas e cada uma delas receberá R$ 1 milhão. O objetivo desse suporte
financeiro é criar centros de triagem de pacientes com suspeita da Covid-19.
Na primeira resolução, o governo listou 52 municípios e na
segunda, outros 35. São cidades que se enquadram nas normas estabelecidas pela
Secretaria de Saúde para recebimento do apoio financeiro viabilizado pela
Alerj: o município deve ter Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de até 0,72,
renda per capita menor que R$ 800,00, quando a população for inferior a 200 mil
habitantes, e as cidades com menos de 19 mil habitantes também estão aptas a
receber o auxílio.
A norma do Executivo determina, ainda, que os centros de
triagem devem ser implantados anexos às unidades de se, sejam elas UAPS ou UPA/
Emergência/ Hospital. Além disso, a resolução deixa claro que a responsabilidade
pela implantação será do gestor de cada município e a localização de cada CT
Covid-19 deverá ser definida de acordo com critérios locais, tendo por base a
organização de serviços de saúde, fluxos e epidemiologia.
Lista dos municípios beneficiados:
Resolução de 08/04: Angra dos Reis, Araruama, Armação
de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom
Jesus de Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Iguaba Grande, Itaboraí, taperuna, Itatiaia,
Macaé, Magé, Mangaratiba, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Nova Friburgo, Paraty,
Petrópolis, Resende, Rio das Ostras, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro
Da Aldeia, Saquarema, Teresópolis, Três Rios, Valença e Volta Redonda.
Resolução de 30/03: Aperibé, Areal, Bom Jardim, Cachoeiras
de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador
Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim,
Itaguaí, Italva, Itaocara, Japeri, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miracema, Natividade,
Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto
Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Santa
Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de
Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São
Sebastião do Alto, Sapucaia, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Trajano
de Moraes, Varre-Sai, Vassouras.
Rádio Itaperuna 96.9 FM com Ascom
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