Os aliados do prefeito interino Jaime Figueiredo,
principalmente os por ele nomeados em cargos de confiança, tem vivido sob
tensão nos últimos dias, e o coronavírus não tem nada com isso. Eles aguardam
ansiosos pela palavra final da Justiça, e dependendo do que for decidido seus
empregos poderão estar ameaçados. É que o resultado da eleição suplementar
realizada no dia 8 de maio permanece suspenso, uma vez que o candidato mais
votado, o interino, teve o registro impugnado em duas instâncias, ficando na
dependência de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que se mantiver a
impugnação terá de determinar uma nova eleição, que poderá ser direta ou
indireta, a depender do tempo entre o término do mandato em jogo e a decisão
final no processo.
Seja qual for o modelo a ser adotado para o novo pleito,
Jaime Figueiredo estará legalmente impedido de participar, pois se nova eleição
for marcada é porque sua impugnação terá sido confirmada pelo Tribunal Superior
Eleitoral, ficando caracterizado ter sido ele quem deu causa à anulação da
suplementar realizada em março.
Votação indireta – Na semana passada o desembargador federal
Guilherme Couto de Castro – que integra os quadros do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro – indeferiu mandado de segurança impetrado pela
segunda colocada na eleição suplementar, a candidata do PL Zilmara Xavier, que
arguiu o direito de tomar posse, embora a legislação determine a realização de
nova eleição nos casos em que o candidato mais votado tenha a votação anulada.
Para que o novo pleito seja direto o TSE tem de tomar uma
decisão desfavorável ao prefeito interino no máximo até o dia 15 de maio, para
dar tempo aos trâmites que antecedem à votação e para que o eleito possa ser
empossado no máximo até o dia 31 de junho. Uma decisão posterior a junho
levaria a uma votação indireta na Câmara de Vereadores para escolha de quem
governará a cidade até 31 de dezembro.
A aposta no meio jurídico é de que a escolha vá se dar de
forma indireta, pois hoje há dúvidas até sobre as eleições municipais de
outubro que, na melhor das hipóteses, seriam remarcadas para dezembro, isso se
o Congresso não aprovar a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e
vereadores para coincidir com as eleições gerais de 2020, por conta dos atrasos
no calendário causados pelo coronavírus.
FONTE:ELIZEU PIRES
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