Em relação à matéria Fundação recebeu R$ 6,9 milhões pelo
concurso de Rio das Ostras: Prefeitura fez três pagamentos com dinheiro dos
candidatos inscritos, veiculada na última quinta-feira (21), o ex-prefeito
Carlos Augusto Balthazar (21) emitiu nota oficial na qual nega a existência de
irregularidades no processo de contratação da instituição que ficou encarregada
de realizar o concurso público de 2012, no qual foram oferecidas cerca de 3.500
vagas de preenchimento imediato.
Íntegra – “Inicialmente, afirmo aqui que não houve quaisquer
irregularidades tanto na contratação da Fundação Trompowsky para realização do
VI Concurso Público, quanto na execução em si do certame. Ao decidir pela
contratação de uma Fundação umbilicalmente ligada ao Exército Brasileiro, levei
em consideração a história de correção desta ilibada instituição. Obviamente,
utilizei como fundamento para decidir os pareceres da Procuradoria Geral do
Município e Secretaria Municipal de Controle Interno, além de vários pareceres
técnicos das Secretarias Municipais de Administração e de Planejamento.
Afirmo aqui peremptoriamente que nada de ilegal ou imoral
aconteceu no VI Concurso, tanto é assim que os Desembargadores do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro recentemente validaram o concurso. Na
verdade, já naquela época (2013), como agora, políticos mal intencionados e
oportunistas e seus asseclas distorcem os fatos para tentar denegrir a imagem
de adversários, ardil muito comum em ano eleitoral.
Contudo, esquecem que quem sofre com tais artimanhas são os
mais de 3.000 candidatos aprovados e as suas famílias, além da própria
população que fica carente de um serviço público de qualidade, especialmente na
área da saúde em virtude da crise que vivemos.
Esclareço aqui que o VI Concurso não foi invalidado e nem tão
pouco o contrato com a Fundação Trompowsky foi rescindido. Tem-se apenas uma
decisão prolatada pelo Juiz da Comarca que entendeu que a instituição ligada ao
Exército não teria comprovado capacidade técnica para realizar um concurso com
mais de 100 mil candidatos.
Decisão idêntica, inclusive, já foi anulada pelo TJERJ e
tanto eu quanto os Oficiais Generais do Exército que presidem a Fundação
Trompowsky temos a certeza que teremos êxito em nossos recursos e que em breve
as mais de 3.000 pessoas aprovadas poderão enfim iniciar as suas atividades
como servidores públicos municipais da nossa amada Rio das Ostras.
A Fundação, conforme relatado nos pareceres técnicos e
jurídicos que alicerçaram a contratação, além de preencher os requisitos legais
para executar o serviço, comprovou plena capacidade técnica para realização de
concursos, tendo sido, inclusive, a responsável por vários certames no próprio
exército e em vários municípios.
Por fim, deixo claro que a decisão em comento em nada
atingirá minha esfera eleitoral para as próximas eleições, sendo certo que
seguiremos juntos formando um grande e coeso grupo, uma verdadeira corrente do
bem, em prol de uma Rio das Ostras cada vez melhor”.
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
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