Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad) Contínua 2019
No Brasil, um em cada dez domicílios ainda despeja os
resíduos diretamente na rua ou na natureza, seja em fossas escavadas no
terreno, valas, rios ou no mar. O número equivale a cerca de 9 milhões de lares
em todo o território nacional que não têm acesso à rede de esgoto e crescem
desde 2016. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)
Contínua 2019, divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Em apenas um ano, esse número aumentou cerca de quatro vezes,
passando de 2,2 milhões em 2018, o que representava 3,1% do total dos
domicílios pesquisados, para 9 milhões em 2019, que representam 12,6% do total.
Antes disso, em 2016, 2,8% dos domicílios depositavam os dejetos diretamente na
natureza, o que equivalia a 1,9 milhão de casas.
De acordo com o IBGE, parte desse crescimento entre 2018 e
2019 deve-se a aprimoramentos na coleta de dados.
A pesquisa mostra que o cenário é mais crítico na Região Norte,
com 29,6% dos domicílios (1,6 milhão de lares) sem rede de esgoto e com despejo
de resíduos na rua ou na natureza. Esse percentual é maior do que o de casas
com acesso à rede geral de esgoto, que é de 27,4%.
Na Região Nordeste, o índice chega a 22,1% ou 4,1 milhões de
lares. Já no Sudeste, o percentual cai para 5,5% ou 1,7 milhão de domicílios.
Em todo o país, 62,3% dos domicílios são conectados à rede
geral de escoamento do esgoto sanitário. Outros 5,6% têm fossa séptica ligada à
rede, ou seja, o esgoto do banheiro está ligado a um ou mais tanques de
concreto, plástico, fibra de vidro ou outro material impermeável, sendo a parte
líquida canalizada para a rede geral de esgoto. Outros 19% têm fossa séptica que
não está ligada à rede.
A pesquisa mostra ainda que o percentual de domicílios
ligados à rede de esgoto aumentou entre 2018 e 2019, tanto aqueles ligados
diretamente quanto os que têm fossa séptica conectada à rede. Esse percentual
passou de 66,3% para 68,3%. O levantamento indica que há, de alguma forma,
canalização dos dejetos, mas não necessariamente que esse esgoto é tratado.
Todas as regiões apresentaram crescimento em relação a 2018,
principalmente a Norte, que passou de 21,8% para 27,4% de cobertura em um ano,
e a Centro-Oeste, que passou de 55,6% para 60%. “Apesar de apresentar a menor
estimativa de acesso à rede geral, a Região Norte teve a maior expansão em
relação a 2016, quando 18,9% dos domicílios tinham esse serviço”.
A pesquisa mostra também que aumentou a coleta direta do lixo
por serviço de limpeza no Brasil. O índice de moradias atendidas passou de
82,7%, em 2016, para 82,9%, em 2017; 83% em 2018; e 84,4% em 2019. Entre 2018 e
2019, a expansão de 3,6% da coleta direta do lixo significou o crescimento de
2,1 milhões de domicílios atendidos por esse serviço.
De acordo com o IBGE, todas as regiões tiveram avanço da
coleta direta. “Esse movimento foi acompanhado pela redução da participação da
coleta em caçamba de serviço de limpeza nas regiões”.
Dos 72,4 milhões de domicílios estimados pela Pnad Contínua
em 2019, 97,6%, ou 70,7 milhões, tinham água canalizada e 88,2%, ou 63,8
milhões, tinham acesso à rede geral de abastecimento de água.
Em 85,5% dos domicílios a principal fonte de abastecimento de
água era a rede geral de distribuição. Há, no entanto, diferenças regionais. No
Norte, esse percentual é 58,8% e, no Sudeste, 92,3%. De acordo com a Pnad
Contínua, na Região Norte, 21,3% dos domicílios tinham abastecimento de água
por meio de poço profundo ou artesiano e 13,4% recorriam ao poço raso, freático
ou cacimba.
Mesmo entre aqueles que têm acesso à água encanada, nem todos
têm água na torneira todos os dias. Em 88,5% dos lares com acesso à rede geral,
a disponibilidade de água é diária. Mas há locais em que ela chega apenas uma
vez na semana.
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana
e manejo dos resíduos sólidos, realizados de forma adequada à saúde pública e à
proteção do meio ambiente, são serviços de saneamento básico. Além de estarem
previstos na Constituição Federal, o direito a esses serviços é assegurado em
lei (Lei 11.445/2007).
Esses serviços “são de extrema importância para a melhoria
das condições de vida e saúde da população”, diz a pesquisa do IBGE. Mundialmente,
assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para
todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das
Nações Unidas (ONU), para serem alcançados até 2030.
Os números são da Pnad Contínua para o tema Características
Gerais dos Domicílios e dos Moradores, de 2019, que consolida dados de
aproximadamente 168 mil domicílios visitados pesquisadores. Eles são uma
amostra que representa os 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes
estimados no país. Além das características dos domicílios, a Pnad Contínua
investiga regularmente informações sobre sexo, idade e cor ou raça dos
moradores.
Com informações da Agência Brasil
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