Listadas entre as empresas sob investigação por suposto
superfaturamento na venda de remédios para a Secretaria Estadual de Saúde nas
emergências do coronavírus, a Carioca Medicamentos e a Speed Século XXI foram
contratadas pelo município de Búzios, na Região dos Lagos do estado do Rio de
Janeiro para abastecer a Secretaria Municipal de Saúde. As contratações foram
feitas sem licitação, com a gestão do prefeito André Granado (foto) pegando
carona em atas de registro de preços geradas por processo licitatórios de
outros municípios.
Conforme pode ser comprovado aqui, de 17 de março a 5 de
junho deste ano, de empenhos que somam R$ 1.842.593,77, a Carioca Medicamentos
recebeu R$ 1.538.710,70 do Fundo Municipal de Saúde de Búzios por fornecimentos
contratados a partir da adesão da Ata de Registro de Preços 010/2019, gerada
por um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Magé no ano passado.
Já a Speed Século XXI Distribuidora de Produtos Médicos
Hospitalares (veja aqui) recebeu a soma de R$ 2.407.839,28. Ela foi contratada
via adesão da Ata de Registro de Preços 076/2019, resultante do Pregão
Presencial 026, aberto em 2019 pela Prefeitura de Mangaratiba.
Investigação – As empresas entraram no radar dos órgãos
fiscalizadores a partir de abril deste ano e final do mês passado o Ministério
Público, através da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações
Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 e pela 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, abriu inquéritos para
apurar supostas irregularidades no fornecimento de medicamentos à Secretaria
Estadual de Saúde contratados por dispensa de licitação para o enfrentamento da
pandemia do coronavírus.
Os alvos das investigações são as empresas Carioca
Medicamentos e Material Médico, Speed Século XXI, Sogamax Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos, Avante Brasil Comércio, Lexmed Distribuidora,
Sysgraphic Comércio e Medical Health Comércio e Serviço, além do ex-secretário
Edmar Alves dos Santos, ex-sub-secretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos
Santos e ex-superintendente de logística e suprimentos, Gustavo Borges da
Silva.
No dia 17 de junho o Tribunal de Contas se pronunciou sobre
os contratos emergenciais do estado com as firmas fornecedoras de remédios e
determinou que a Secretaria Estadual de Saúde não realizasse pagamentos
superiores aos menores valores apurados nos estudos feitos pela
Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
sobre cinco contratos”, estes firmados com a Carioca Medicamentos, Sogamax,
Speed Século XXI e Avante Brasil Comércio, no total de R$ 75 milhões, sendo R$
55 milhões contratados junto à Carioca.
O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de
Búzios e das empresas citadas.
FONTE:ELIZEU PIRES
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