Hospitais estão sem receber da prefeitura há seis meses e aguardam a Justiça
Os hospitais filantrópicos de Campos continuam em estado desesperador por conta dos atrasos de pagamento da Prefeitura de Campos. Segundos dirigentes dos cinco maiores hospitais—Santa Casa, Plantadores de Cana, Álvaro Alvim e Beneficência Portuguesa—há seis meses a prefeitura não faz os repasses dos recursos dos convênios com as instituições para manter o atendimento à população. Alguns já suspenderam cirurgias por falta de recursos, enquanto gestores de outras unidades avisam que o poder público pode ser responsabilizado por problemas causados a pacientes por falta de atendimento. O diretor da Santa Casa de Misericórdia, Cléber Glória, afirma que serviços de alta complexidade, como hemodinâmica, cirurgias cardíacas e tratamento de pacientes que sofrem de câncer, estão ameaçados.
Nesta sexta-feira, o Hospital Plantadores de Cana (HPC)
através de um comunicado à imprensa que está próximo de um colapso devido ao
atraso nos repasses pelos serviços contratados pela Prefeitura de Campos.
De acordo com a unidade, há um ano que o Executivo não
realiza os repasses de forma voluntária e a dívida já chega a R$ 18 milhões.
Este valor é a soma do acumulado até julho de 2020. A Prefeitura de Campos
informou que neste ano já repassou ao HPC cerca de R$ 30 milhões.
Ainda segundo o HPC, o último repasse de forma voluntária foi
referente a junho de 2019. A partir desse período, a unidade hospitalar tem
recebido através de bloqueio judicial. O último repasse feito através da
justiça foi referente ao mês de fevereiro de 2020.
O hospital informou, ainda, que realiza uma média mês de 450
partos. Mais de 90% dos serviços prestados pelo HPC são realizados através do
Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da prefeitura.
A unidade, referência no atendimento a gestação de alto
risco, vem enfrentando uma das maiores crises financeiras. O diretor Adelsir
Barreto disse que no período de um ano, cinco meses foram recebidos através de
bloqueio judicial.
Estamos aguardando uma decisão da justiça há dois meses.
Esperamos que haja um entendimento porque podemos ter grandes prejuízos para a
população. Temos 70 leitos de UTI, e acolhemos todas as gestantes porque somos
uma maternidade porta aberta, mas podemos chegar a um colapso — afirmou o
diretor.
Os serviços prestados pelo hospital são autorizados pelo
município que é responsável pelo pagamento dos procedimentos. “Temos um
contrato legal assinado pela Prefeitura que está descumprindo parando de pagar.
A justiça precisa reconhecer que uma das partes está descumprindo o acordo.
Temos dois meses de salários atrasados, e poderia ser maior. Tivemos aporte do
governo federal, agora durante a pandemia, estamos tentando empréstimo
bancários. Mas esse não é o caminho que devemos seguir. Não temos condições de
manter o hospital do jeito que está", afirmou Barreto ao acrescentar que
não é possível o hospital se sustentar sem o repasse municipal.
O diretor ressaltou que, por causa do descumprimento do
contrato, o HPC não consegue pagar salários dos funcionários e ainda pagar aos
fornecedores. “Temos uma média 170 pessoas internadas por dia, e uma média 5
mil pacientes dia. O desfecho pode ser grande prejuízo para a saúde da
população", concluiu.
Como o repasse do governo federal está em dia, a unidade tem
comprado parte dos insumos para manter o hospital em funcionamento.
Na Santa Casa de Misericórdia, o diretor geral Cléber Glória
disse que a situação é crítica e só não é pior devido às verbas que o governo
federal tem repassado ao hospital para o combate à pandemia da Covid 19. “Mas
esta situação está chegando ao fim, esses repasses federais logo serão
suspensos. Vão morrer pacientes se o prefeito Rafael Diniz não tomar uma
providência e pagar o que a prefeitura deve aos hospitais que prestam serviços
essenciais à saúde e a vida da população”, disse o diretor.
Glória lembra que não é favor algum da Prefeitura pagar pelos
serviços prestados à população. “A lei que definiu a criação do SUS (Sistema
Único de Saúde) diz claramente que compete aos três entes da República
financiar a Saúde no País. Só que há 30 anos a tabela do SUS não é reajustada.
Então, cabe aos municípios fazerem sua parte no financiamento da saúde, e pagar
os repasses não é favor, mas obrigação da Prefeitura. O prefeito erra duas
vezes: ao deixar de pagar por serviços relevantes, essenciais para a saúde e a
própria vida das pessoas, e ao afrontar a lei que criou o SUS”, afirma Glória.
“Os serviços são de alta complexidade, como hemodinâmica,
cirurgias cardíacas, tratamento de pacientes que sofrem de câncer,
procedimentos especializados de alta complexidade que estão ameaçados. E mais:
são serviços saem por um custo mais barato do que nos hospitais públicos”,
garante.
Cléber Glória afirma ainda que desde julho de 2019 a
prefeitura só efetua o pagamento dos repasses através de decisões judiciais que
bloqueiam as contas municipais em favor dos hospitais. “Há um ano e dois meses
que esta situação se arrasta. Durante esse tempo a prefeitura não tem pago
espontaneamente os repasses, apenas através de bloqueios judiciais. Temo pelo
agravamento da situação. Fico sem entender o que os gestores públicos pensam
sobre a Saúde nestes quatro anos”.
Segundo ainda Cléber Glória, os salários dos funcionários da
Santa Casa estão em dia somente por conta dos repasses do governo federal.
ÁLVARO ALVIM - No Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA) com
atrasos dos repasses de convênio com a Prefeitura de Campos desde janeiro, a
instituição pode suspender determinados serviços como as cirurgias de média
complexidade por falta de condições de manter tais procedimentos. “Pessoas
continuam sofrendo por vários problemas de saúde. Há vários meses que não
realizamos cirurgias de diferentes especialidades”, disse o diretor
administrativo Flávio Hoelzle.
Flávio conta que desde julho de 2019 estes atrasos têm sido
rotina. “Só conseguimos receber através da Justiça”, revela o diretor, que tem
feito uma “ginástica” todos os meses para manter em dia os salários dos 560
funcionários da unidade hospitalar, que pertence à Fundação Benedito Pereira
Nunes, juntamente com a Faculdade de Medicina de Campos.
A Prefeitura alega a contínua queda de receitas dos royalties para explicar o atraso nos repasses aos hospitais conveniados.
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