O presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade
Social), Leonardo José Rolim Guimarães, determinou uma série de regras para
liberar o acesso de médicos peritos e da associação que representa o setor às
agências espalhadas pelo país.
Hoje, a categoria deverá fazer uma inspeção própria para
voltar ao trabalho. Cerca de 800 mil pessoas são impactadas pela não prestação
do serviço de perícia médica no país.
A medida foi publicada em uma portaria, em edição extra do
Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (21).
Guimarães argumenta que, a fim de "evitar aglomerações
desnecessárias e manter um ambiente seguro para todos", é necessário
"disciplinar a realização a realização de visitas". Para inspecionar
o local, representantes da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos)
deverão seguir alguns passos.
Para começar, será necessário formalizar um ofício ao
superintendente-regional, que agendará a visita em até três dias úteis. O
próprio superintendente, titular ou substituto, ou um servidor designado por
ele vai acompanhar o ingresso nas unidades do INSS.
A visita deverá acontecer "preferencialmente, fora do
horário especial de atendimento pela covid-19 (após às 13h), com o objetivo de
não atrapalhar o funcionamento da unidade".
A inspeção deverá contar com até dois representantes dos
peritos médicos, além da pessoa designada pelo INSS. Os membros da ANMP
passarão pelos protocolos de segurança, que incluem a medição de temperatura,
uso de máscara e de álcool gel com frequência. Quem estiver com sintomas ou
suspeita de covid ou aparecer sem horário agendado não será autorizado a entrar
nas unidades.
Os servidores do INSS e os peritos médicos, segundo a
portaria, precisam "comparecer à unidade no horário de atendimento, caso
não tenham sido autorizados a permanecer em trabalho remoto" e
"avaliar seus respectivos ambientes de trabalho".
Se quiserem visitar as instalações das unidades, devem fazer
isso sem "prejuízo ao atendimento, antes da abertura da agenda ou após seu
encerramento". O documento diz ainda que, em caso da falta de equipamentos
de segurança, devem reportar imediatamente ao gerente.
Queda de braço no INSS
O anúncio da volta ao trabalho dos médicos peritos foi feito
na semana passada, com previsão de reinício do atendimento na segunda-feira
(14). Porém, os profissionais se recusaram a retornar às agências sob a
alegação de que não estavam preparadas para a prevenção da disseminação do novo
coronavírus.
O governo, então, criou uma força-tarefa para inspecionar algumas
unidades espalhadas pelo país. Na sexta-feira, segundo o governo, 150 agências
estavam preparadas para receber o público e os médicos peritos em segurança. Os
profissionais, porém, informaram, via a associação que os representa, que só
retomariam o trabalho depois de uma vistoria feita por eles próprios.
Fonte: R7
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