O governador em exercício Cláudio Castro e o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt, anunciaram, entre outras novidades, a realização de concurso público do magistério para 500 vagas para o cargo de Professor Docente I, com carga horária de 16h semanais. Outras ações do Governo do Estado para o ano letivo de 2021 foram apresentadas, no início da noite desta quinta-feira (14), durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
– A educação foi um dos grandes desafios durante esse tempo
de pandemia. A boa gestão dos recursos, mesmo com o Regime de Recuperação
Fiscal, permitiu que fizéssemos esses investimentos, atendendo servidores,
professores e alunos – disse o governador.
Concurso para o magistério
Até março, será lançado o edital para o concurso público do
magistério – cargo de Professor Docente I – com carga horária de 16h semanais.
Serão disponibilizadas, inicialmente, 500 vagas para preenchimento imediato de
cargos em vacância, com impacto financeiro de R$ 10,3 milhões anuais aos cofres
estaduais. Outras 3.500 vagas serão destinadas para cadastro de reserva. Esses
profissionais deverão assumir as turmas no segundo semestre deste ano, em
locais e disciplinas onde houver carência de profissionais, ou ainda, em
substituição às vagas decorrentes de horas-extras, que são as GLPs
(Gratificações por Lotação Prioritária).
Reajuste do auxílio-alimentação
O governante falou, ainda, sobre o reajuste do
auxílio-alimentação, que, a partir de 01 de fevereiro, passará por mudanças. O
valor será readequado com base o IPCA (2013-2020) e de forma proporcional à
carga horária semanal de trabalho do servidor. Hoje, todos os profissionais
ganham R$ 160,00 e, com a nova regra, poderão receber de R$ 239,52 (16h
semanais) a R$ 598,90 (40h semanais). Para esse incremento, o impacto anual
será de cerca de R$ 96 milhões.
Enquadramento por Formação
Na lista de prioridades do Governo do Estado consta ainda a
regularização do enquadramento por formação de 2.431 servidores, com direito ao
benefício nos anos de 2019 e 2020. A autorização será publicada no Diário
Oficial desta sexta-feira (15/01). O montante investido será de quase R$ 10
milhões.
Investimento em tecnologia
Para melhorar a tecnologia e a conectividade nas unidades
escolares estaduais, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) atendeu a uma
antiga reivindicação dos diretores e vai descentralizar recursos para a
contratação de serviços de internet. Além disso, a pasta está adquirindo um
link patrocinado, para que, a partir de março, com o início das aulas, os
alunos tenham acesso gratuito a todos os conteúdos oferecidos de forma online.
Professores da rede junto com as equipes pedagógicas da pasta já estão
produzindo videoaulas, podcasts e material em PDF para disponibilizar em
plataforma própria.
– O ano letivo começa em 4 de fevereiro. Durante o mês
faremos avaliações individuais para entender o déficit educacional que surgiram
durante a pandemia. Em março receberemos os alunos de vulnerabilidade social.
Nossas escolas estão preparadas para o retorno às aulas. Vamos usar um horário
alternativo, procurando evitar aglomerações no transporte público – comentou o
secretário de Educação, Comte Bittencourt.
Proviaeb
Com o objetivo de estreitar a parceria com as prefeituras e
auxiliar na melhoria dos resultados educacionais, a secretaria criou o Programa
de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica (Proviaeb).
Neste ano, 17 municípios, que obtiveram índices acima de 4,8 no Ideb, receberão
aporte de R$ 1 milhão cada para investimento na educação básica.
Ascom*
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