Desde o dia 1º de fevereiro, as equipes técnicas da
Coordenação do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e dos CRAS Nova Bom
Jesus, Bela Vista e Santa Terezinha vêm realizando uma "força tarefa"
para o cadastramento, em Bom Jesus do Itabapoana, das pessoas beneficiárias do
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) no Cadastro Único
de Programas Sociais do Governo Federal.
De acordo com Angélica Hullen, secretária municipal de
Assistência Social e Habitação, "o BPC é um benefício que se destina a
pessoas idosas, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e para pessoas com
deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar
ou de ser sustentado pela família. A gestão do BPC é do Ministério da Cidadania
e há a obrigatoriedade de que todas a pessoas que já recebem ou que tenham
perfil para o recebimento estejam cadastradas no Cadastro Único".
Para ter direito ao benefício, o solicitante precisa
comprovar que a renda mensal da família é inferior a ¼ (um quarto) do salário
mínimo. As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica
e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). É importante esclarecer que o benefício não pode ser concedido ao
cidadão que recebe qualquer benefício previdenciário público ou privado.
Para solicitar o benefício, a coordenadora Mayara Figueiral
informa que "as pessoas devem procurar o CRAS mais próximo da sua
residência, ou o Setor do Cadastro Único do município para receber as
informações sobre o BPC e os apoios necessários para seu requerimento".
Após atendimento no Cras e inscrição no Cadastro Único,
deverá ser agendado o atendimento na Agência da Previdência Social (APS). O
agendamento pode ser feito pelo telefone 135 da Central de Atendimento da
Previdência Social ou pela internet, pelo do site www.meuinss.gov.br. Se o
cidadão tiver dificuldade para efetuar esse agendamento, deve informar à equipe
técnica da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, que está
pronta para auxiliar no procedimento.
Visita domiciliar - Dada a obrigatoriedade da inserção dos
beneficiários do BPC no Cadastro Único, àquelas pessoas que não puderem efetuar
o deslocamento até o CRAS ou ao Setor do Cadastro Único, as equipes técnicas
realizarão visitas domiciliares.
"É muito importante que todas as pessoas possam
continuar recebendo regularmente os seus benefícios e que não sejam poupados
esforços para que essas visitas e os registros dos dados no sistema do
Ministério da Cidadania, sejam feitos com a maior brevidade possível, visto que
passamos por momentos difíceis durante a pandemia de Covid-19 e grupos em
situação de vulnerabilidade como os idosos e pessoas com deficiência são os
mais afetados por estas, por isso a urgência", avalia o prefeito de Bom
Jesus do Itabapoana, Paulo Sergio Cyrillo.
As pessoas que possuem perfil para receber o benefício podem
realizar a solicitação do BPC a qualquer momento, mediante requerimento e
preenchimento do Cadastro Único. É sempre importante procurar o CRAS mais
próximo da sua residência para realizar o atendimento. Caso o cidadão não possa
realizar esse deslocamento, é importante que alguém da família procure o CRAS
ou efetue contato para que possamos realizar a visita domiciliar para inclusão,
visando assim a garantia desse importante direito social.
Ascom PMBJI
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