O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de Governo de Carapebus e ex-prefeito, Eduardo Cordeiro, o secretário de Saúde, Leonardo Sarmento Charles, o gestor do Fundo Municipal de Saúde, Phelippe Rocha Nogueira, o diretor do Pronto Atendimento Carlitos Gonçalves, Nélio Fernando Fonseca, do coordenador do almoxarifado da Secretaria de Saúde, Manoel de Paula Neto, além de três empresários, por fraude licitatória e superfaturamento na contratação e montagem do hospital de campanha para atendimento de pacientes com suspeita de contaminação pela Covid-19.
A denúncia é resultado da Operação Scepticus, deflagrada em
junho de 2020, com o objetivo de apurar fraudes em diversas dispensas de
licitação abertas pela secretaria de saúde de Carapebus, para promoção de ações
de combate ao novo coronavírus.
Segundo a investigação, os servidores públicos denunciados
forjaram o processo de dispensa de licitação para montagem do hospital de
campanha, com o objetivo de beneficiar a empresa Talimaq Construtora Ltda. –
ME. O MPF diz que o esquema também contava com a participação da Planning
Empreendimentos e Serviços Eireli ME, e da Mecafort Consultoria Especializada,
que apresentaram propostas de preço dentro do procedimento de dispensa.
A Prefeitura de Carapebus pagou R$ 1.352.698,00 pela montagem
e manutenção do hospital de campanha pelo prazo de três meses. Perícia
realizada pela Polícia Federal apontou um superfaturamento total de R$
763.395,48, por meio da prática do sobrepreço na estimativa do preço e pela
substituição de itens da planilha por outros de valor inferior.
No curso da apuração, o MPF ajuizou diversas ações de
natureza cautelar e obteve o sequestro de bens dos denunciados, com a
finalidade de garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário. A denúncia
foi recebida pelo Juízo da Vara Federal de Macaé, nos autos do processo nº
5000334-94.2021.4.02.5116.
A investigação do MPF prossegue para apurar a replicação do
mesmo esquema em outros procedimentos de dispensa de licitação, abertos para
compra de medicamentos, equipamentos de proteção individual, material
hospitalar, testes rápidos, equipamentos hospitalares e material de limpeza. A
soma de recursos públicos envolvidos nas dispensas de licitação investigadas
alcança a cifra de aproximadamente R$ 4,7 milhões.
Em nota, a Prefeitura de Carapebus informou que o município
ainda não foi notificado da ação portanto, ainda não teve acesso aos autos do
processo judicial, "deste modo, torna-se impossível qualquer manifestação
a cerca do que está sendo questionado".
Operação Scepticus - A Operação Scepticus teve o objetivo de
apurar fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde no Norte Fluminense.
Além de Carapebus, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em
Campos, Duas Barras, São João da Barra, Itaperuna, Macaé e Búzios e Vitória
(ES), com a apreensão de medicamentos, equipamentos de proteção individual
(EPIs), materiais de limpeza e correlatos para a realização de perícia pela
Polícia Federal.
“Scepticus é uma palavra de origem latina que significa
ceticismo, traduzindo a falta de crença nas ações de combate à covid-19 dos
agentes públicos e empresários investigados”, detalhou, à época da deflagração
da operação, o procurador da República Fábio Sanches, responsável pelo caso.
FONTE:FOLHA 1
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