Ação mira empresas suspeitas de simular operações para gerar créditos indevidos de ICMS
As secretarias de estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ)
e de São Paulo (Sefaz-SP) deflagraram, nesta quarta-feira (24/02), uma operação
conjunta com o intuito de identificar empresas suspeitas de simular operações
para gerar créditos indevidos de ICMS. No Noroeste Fluminense, empresas dos
municípios de Itaperuna e Porciúncula, foram fiscalizadas. Os auditores fiscais
fluminenses e paulistas vão vistoriar estabelecimentos localizados no Estado do
Rio que supostamente vendem mercadorias para São Paulo, gerando créditos
ilegais de ICMS.
Serão, ao todo, 66 empresas vistoriadas. Juntos, esses
contribuintes emitiram, nos últimos 12 meses, um total de cerca de R$ 5,4
bilhões em notas fiscais, que geraram cerca de R$ 600 milhões em créditos de
ICMS. As 66 empresas fiscalizadas ficam em 18 cidades: Rio de Janeiro, São
Gonçalo, Pinheiral, Itatiaia, Três Rios, Duque de Caxias, Saquarema, Campos dos
Goytacazes, Itaperuna, São João de Meriti, São José do Vale do Rio Preto,
Guapimirim, Mendes, Porciúncula, Magé, Paracambi, Tanguá e Japeri. Em um dos
locais vistoriados, em Botafogo, zona sul do Rio, o endereço comercial onde
deveria funcionar uma empresa está vazio há pelo menos um ano e meio. Mesmo
assim, esse suposto estabelecimento vem emitindo notas fiscais de operações
que, na verdade, não acontecem.
- Com essa ação, estamos aumentando também a integração entre
os Fiscos dos dois estados. A operação faz parte do programa ‘Na Mira da
Receita Estadual’, criado para combater a concorrência desleal e a sonegação
fiscal - afirmou Guilherme Mercês, secretário de Estado de Fazenda do Rio de
Janeiro.
Já o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo,
Henrique Meirelles, destaca que a cooperação entre os físicos estaduais é
essencial para combater esta modalidade de sonegação fiscal. "A troca de
informações e a atuação conjunta viabilizam a atuação da fiscalização ",
falou Meirelles.
Na avaliação do superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ,
Almir Machado, essa fraude causa grandes prejuízos para os dois estados.
"Os estabelecimentos que de fato estiverem cometendo a irregularidade
terão suas inscrições canceladas no Estado do Rio de Janeiro, e os reais
beneficiários terão os créditos invalidados no Estado de São Paulo", disse
Almir Machado.
De acordo com César Akio Itokawa, diretor de Fiscalização da
Sefaz-SP, a pasta vem monitorando operações que envolvem contribuintes
paulistas para buscar, identificar e estancar rapidamente as fraudes. "A
equipe de monitoramento e inteligência acessa diariamente o banco de dados de
notas fiscais emitidas e recebidas e realiza diversos cruzamentos de dados em
busca de padrões de comportamento que se adequam ao perfil das empresas
noteiras" finalizou Itokawa.
O DIA/POR LILI BUSTILHO
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