Gestores alertam que o País vivencia o pior momento da Covid-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todos os Estados e municípios
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
solicitou, em carta, que o Brasil adote ações mais rigorosas de combate à
Covid-19, sugerindo medidas como o toque de recolher nacional, suspender aulas
presenciais e o fechamento de praias e bares em todo o País, além de mais
testagem e acompanhamento dos infectados. O documento, assinado pelo presidente
da entidade, Carlos Lula, foi divulgado nesta segunda-feira, 1° de março, um
dia após o país acumular 254 mil casos da doença.
"O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise
sanitária provocada pela covid-19. Os índices de novos casos da doença alcançam
patamares muito elevados em todas as regiões, Estados e municípios",
pontua a entidade, no texto divulgado. Como um dos principais responsáveis por
esse contexto, o documento do Conass aponta a "ausência de uma condução
nacional unificada e coerente", que teria dificultado a "adoção e
implementação de medidas qualificadas". (leia mais abaixo)
A entidade descreve que "as interações sociais se
intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de
ano, do veraneio e do Carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a
circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária
e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio
emergencial". A epidemia voltou e colapsou as redes assistenciais públicas
e privadas nos diversos pontos do País.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde pede para que o
País tenha "mais rigor nas medidas de restrição das atividades não
essenciais", levando em consideração a "situação epidemiológica e a
capacidade de atendimento de cada Estado". Além disso, também foi pedido
para que os Estados que registrem ocupação de leitos acima de 85% adotem
restrições em "nível máximo".
A divulgação da carta pelo Conass ocorre quase uma semana
após o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), ter feito críticas a
respeito do isso da máscara, item recomendado pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) como de fundamental importância para a proteção contra o vírus. Mesmo com
o País registrando mais de 250 mil mortes pela doença, o presidente da
República tem protagonizado episódios de aglomerações e se desentendido com
governadores sobre o combate à doença.
Principalmente por conta das medidas restritivas adotadas.
Na tarde desta segunda-feira, por exemplo, governadores de 19
estados assinaram uma carta contestando a publicação que o presidente fez em
suas redes sociais nesta semana, informando valores que havia repassado aos
Estados durante 2020. De acordo com os chefes dos Executivos estaduais, a
quantidade destinada para área de saúde é "absolutamente minoritária"
comparada ao que foi publicado por Bolsonaro.
Veja o que o conselho solicita:
- A proibição de eventos presenciais como shows, congressos,
atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo o território nacional;
- A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis
da educação do país;
- O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da
manhã e durante os
fins de semana;
- O fechamento das praias e bares;
- A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no
setor público quanto
no privado;
- A instituição de barreiras sanitárias nacionais e
internacionais, considerados o
fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
- A adoção de medidas para redução da superlotação nos
transportes coletivos
urbanos;
- A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com
isolamento dos
casos suspeitos e monitoramento dos contatos;
- O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e
a viabilização de
recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos
Fundos Estaduais e
Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as
medidas assistenciais
necessárias ao enfrentamento da crise;
- A implementação imediata de um Plano Nacional de
Comunicação, com o objetivo de
reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer
a população;
- A adequação legislativa das condições contratuais que
permitam a compra de todas
as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
- A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica,
com retorno imediato do auxílio emergencial.
VEJA CARTA NA ÍNTEGRA:
A ausência de uma condução nacional unificada e coerente
dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as
interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e
festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das
medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o
agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela
suspensão do auxílio emergencial.
O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao
colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de
se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura
vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro
possa ser revertido em curto prazo.
O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o
estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação.
Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela
adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes
pública e privada de saúde, a saber:
a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não
essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento
de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos,
incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima
de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são
necessárias:
A proibição de eventos presenciais como shows, congressos,
atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da
educação do país;
O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da
manhã e durante os finais de semana;
O fechamento das praias e bares;
A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no
setor público quanto no privado;
A instituição de barreiras sanitárias nacionais e
internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte
interestadual;
A adoção de medidas para redução da superlotação nos
transportes coletivos urbanos;
A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com
isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;
b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e
a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos
Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as
medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;
c) A implementação imediata de um Plano Nacional de
Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção
e esclarecer a população;
d) A adequação legislativa das condições contratuais que
permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado
mundial;
e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica,
com retorno imediato do auxílio emergencial.
Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá
ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um
“Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil,
representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas
e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa
do Congresso Nacional.
Carlos Lula
Presidente do Conass"
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