BRASÍLIA, DF
(FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de
lei que abre crédito de R$ 63 milhões para a produção de radiofármacos. A
decisão ocorre diante da falta de medicamentos para tratar pessoas com câncer
nos hospitais brasileiros. O texto, que agora vai à sanção, também prevê o
repasse de aproximadamente R$ 630 milhões para vários ministérios.
A fabricação
desses insumos foi interrompida no dia 20 de setembro por falta de recursos do
Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares).
O órgão
enviou ofícios informando a interrupção no dia 14 e que precisaria de R$ 89,7
milhões para manter a produção até dezembro.
No fim do
mês, o governo liberou pouco mais de R$ 19 milhões para a produção e
fornecimento de radiofármacos. Dias depois, o ministro da Ciência, Tecnologia e
Inovações, Marcos Pontes, afirmou que o montante disponibilizado só garantiria
duas semanas de trabalho.
A aprovação
da verba ocorreu durante a sessão do Congresso. Primeiro, o projeto foi votado
na Câmara e, em seguida, no Senado.
Inicialmente,
a proposta previa o repasse de R$ 26 bilhões para o Ipen, mas o valor foi
aumentado depois de o Ministério da Economia encaminhar uma ofício à Comissão
Mista de Orçamento solicitando a ampliação.
O deputado
Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou o governo por tentar repassar para o
Parlamento a responsabilidade pela falta de recursos, uma vez que a
insuficiência dos recursos já estava prevista no orçamento inicial elaborado
pela equipe econômica.
“Aí, fazem,
digamos, uma verdadeira chantagem, porque é o mesmo governo que retirou
dinheiro do Ipen. Portanto, é um motivo mais do que nobre apoiar recursos para
o Ipen. Porém, é preciso registrar que está faltando dinheiro para o Ipen
porque o governo cortou no orçamento”, afirmou.
Os
radiofármacos são usados principalmente para tratamento de câncer, em sessões
de radioterapia, mas também são úteis para outras enfermidades, como doenças
cardiológicas e epilepsia. Entre os remédios que passaram a faltar estão o
lutécio-177, aplicado contra tumores neuroendócrinos, e o iodo radioativo,
usado contra câncer de tireoide.
Dados da
SBMN (Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear) indicam que os radiofármacos
são utilizados, por ano, em 1,5 milhão a 2 milhões de procedimentos, como as
radioterapias. Por dia, a falta dessas drogas pode impactar o atendimento de
5.000 a 10.000 pacientes no país.
O desfalque
levou hospitais do país a cancelar ou adiar procedimentos. No estado de São
Paulo, o jornal Folha de S.Paulo revelou que pelo menos dois centros de
referência nos cuidados com a câncer tiveram de mudar suas agendas, o
A.C.Camargo Cancer Center, na capital paulista, e o Hospital de Amor, em
Barretos (SP).
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