Combate à violência contra a mulher Combate à violência contra a mulher
Mais de 98
mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Rio
de Janeiro no ano passado, cerca de 270 casos por dia. Desse total, 78 foram
vítimas de feminicídio e cerca de 20% dos casos foram presenciados pelos
filhos. Os dados do Dossiê Mulher 2021, que foi lançado pelo Instituto de
Segurança Pública (ISP) nesta segunda-feira (18), resultaram na criação de dois
programas: o Núcleo de Atendimento aos Familiares de Vítimas do Feminicídio e o
treinamento de policiais militares para garantir o cumprimento de medidas
protetivas contra agressores.
Segundo o
governador Cláudio Castro, o trabalho do ISP, vinculado à secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, é fundamental para a implementação de políticas
públicas voltadas para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres.
Além das 14 Delegacias especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) — que
serão modernizadas nos próximos anos por meio do PactoRJ — e dos 14 Núcleos de
Atendimento à Mulher (Nuams), da Polícia Civil, o governo tem investido em
ações como o Patrulha Maria da Penha - Guardiões de Vida, da Polícia Militar.
— Para
acompanhar os filhos e familiares das vítimas de feminicídios determinei a
criação do Núcleo de Atendimento aos Familiares de Vítimas do Feminicídio, que
será coordenado pela secretaria de Assistência à Vítima. O objetivo é acolher
especialmente crianças e adolescentes. Além disso, as equipes do Patrulha Maria
da Penha estão capacitando policiais de todos os batalhões, principalmente do
interior, para atender casos de descumprimento de medidas protetivas — afirmou
o governador.
Atualmente,
o Patrulha Maria da Penha conta com 45 equipes de 180 policiais militares
treinados para atuar diariamente no atendimento a mulheres que têm Medida
Protetiva de Urgência. Em dois anos de programa, 24 mil mulheres foram
atendidas. Além das ações das polícias, a secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos oferece equipes de psicólogos,
assistentes sociais e advogados nos nove Centros Integrados/Especializados de
Atendimento à Mulher.
Perfil dos
crimes de feminicídio
Segundo o
Dossiê Mulher, das 78 vítimas de feminicídio, 52 eram mães e 34 tinham filhos
menores de idade. Os companheiros ou ex-companheiros representam a maioria dos
autores dos crimes (78,2%) e quase 75% das mulheres foram mortas dentro de uma
residência. Mais da metade das vítimas de feminicídio tinha entre 30 e 59 anos
de idade (57,7%) e era negra (55,1%).
O documento
aponta ainda que mais de 40% das mulheres foram mortas por faca, facão ou
canivete e 24,4% por arma de fogo e que a motivação do crime foi uma briga para
27 dos homicidas e o término do relacionamento foi apontado por 20 criminosos.
Constatou-se também que mais da metade das vítimas já tinha sofrido algum tipo
de violência e não registrado.
— O Dossiê
Mulher é uma tradição que temos muito orgulho no ISP e que conseguimos honrar
nos últimos dois anos, apesar do cenário pandêmico. Fomos o primeiro órgão
público do Brasil a se comprometer a produzir, todos os anos, um estudo focado
na violência doméstica contra a mulher e acreditamos que essa medida, de alguma
forma, já auxiliou muitas vítimas e evitou que outras mulheres fossem vitimadas
— afirmou a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Estupro
Outro crime
que chama a atenção no documento é a violência sexual, que registrou 5.645
casos, número 15,8% menor que o de 2019. Na análise dos crimes, se destaca o
estupro de vulnerável (2.754), que é mais que o dobro dos casos registrados em
2020. Em média, sete meninas com até 14 anos foram estupradas por dia no
estado. No comparativo com os homens, os delitos em que as mulheres foram as
maiores vítimas são os relacionados à violação do corpo.
Fonte:
Governo do Estado RJ
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