Secretaria municipal Saúde em parceria com a de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana se articulam para executar o Programa Saúde nas Escola (PSA). A etapa é cumprida por profissionais de odontologia.
Os
odontólogos percorrem as escolas do município dando palestras sobre promoção da
saúde bucal e à prevenção de doenças. Os cirurgiões-dentistas também realizam
exames clínicos preliminares, encaminhando as crianças que precisam de
tratamento ao Centro Especializado Odontológico (CEO).
Na semana
passada, a cirurgiã-dentista Gisela visitou a Escola Municipal Mariquinha
Batista e, além dos exames, fez a escovação supervisionada e a fluoretação nos
dentes dos alunos. As ações são voltadas aos estudantes, que devem ser
realizadas de forma articulada entre as equipes de atenção básica e as equipes
de educação das escolas.
Instituído
pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o PSE “visa à articulação
das redes públicas de Saúde e de Educação para a atenção integral à saúde de
crianças, adolescentes e jovens do ensino público e creches conveniadas às
gestões locais no país”.
Os critérios
apontam que as ações devem ser realizadas de forma articulada entre as equipes
de atenção básica e as equipes de educação das escolas: “as ações incluem a
avaliação das condições de saúde dos estudantes (como Avaliação da Saúde Bucal,
Avaliação da Saúde Ocular, Verificação da Situação Vacinal)”.
Além disso,
são feitas ações de Promoção da Saúde e prevenção de agravos (como Promoção da
Cultura da Paz, Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e da Alimentação
Saudável, Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas), que visam
garantir oportunidade a todos os educandos de fazerem escolhas mais favoráveis
à saúde, buscando a melhoria de sua qualidade de vida. O PSE prevê ainda a
realização de atividades de educação permanente junto aos profissionais de
saúde e educação.
Segundo o
Ministério da Saúde, “a transferência de recurso financeiro aos municípios com
adesão ao PSE é feita fundo a fundo na modalidade PAB Variável, compondo o
bloco de financiamento da atenção básica, e considera o número de educandos e a
cobertura das equipes de atenção básica”.
“Os
municípios fazem jus a um percentual do recurso pela adesão, e um percentual
correspondente ao cumprimento das metas pactuadas”. O ministério resume que “a
adesão ao PSE está condicionada à assinatura conjunta dos Secretários
Municipais de Saúde e de Educação, de um Termo de Compromisso Municipal, em
período específico estabelecido pelo Governo Federal”.
Ascom
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