Lançada em 2019, iniciativa tem o objetivo de "estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade"
O governo
federal do presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou nesta segunda-feira (18)
a contratação dos primeiros profissionais do Médicos pelo Brasil, que foi
anunciado em 2019 e substituirá o Mais Médicos – que foi lançado pela
ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A iniciativa visa ampliar o atendimento do
Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios mais vulneráveis.
Em cerimônia
no Palácio do Planalto, o secretário nacional de Atenção Primária à Saúde,
Raphael Câmara, anunciou que os primeiros 529 aprovados já foram convocados e
que deverão apresentar a documentação necessária. É necessário ter registro no
CRM (Conselho Federal de Medicina). De acordo com o ministério, até o fim de
abril, outros 1.400 candidatos aprovados serão convocados.
O presidente
fez críticas ao programa antigo.
“Isso não é
uma continuação do programa mais médicos da senhora Dilma Rousseff, eu era
parlamentar quando esse programa chegou na Câmara e ele foi pouco discutido.
Entre outras coisas, 80% do salário ia diretamente para Fidel Castro, e o
pessoal ficava com aproximadamente 20% aqui. Nós tentamos emendar o projeto de
modo que eles [profissionais] pudessem receber o salário no Banco do Brasil ou
Caixa Econômica, mas a oposição, a esquerda [naquela época] passou por cima
disso”, afirmou.
Em
continuação, ele ressaltou a importância do exame de proficiência pra atuação
de estrangeiros no Brasil. “Qualquer um fora do Brasil pode clinicar aqui, mas
precisa passar pelo Revalida [exame]”, disse Bolsonaro.
O ministro
da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou durante a cerimônia que “a grande revolução
e a grande transformação no sistema de saúde será feita na atenção primária à
saúde”.
Para
Bolsonaro, “hoje ganha o Brasil com médicos de verdade, os próprios
profissionais, que serão recompensados na questão salarial e a população que
vai receber tratamento dessas pessoas”.
Entenda o
que muda com a transição
De acordo
com a pasta, uma das principais diferenças entre os dois programas está na
estruturação. Enquanto o Mais Médicos era uma atuação conjunta entre os ministérios
Saúde e da Educação, o Médicos pelo Brasil é uma iniciativa apenas da Saúde.
O Médicos
pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica
federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Já o
Mais Médicos tinha o objetivo de atender regiões do país com baixa cobertura
médica. O programa possibilitava a contratação de médicos estrangeiros sem
revalidação do diploma
Agora, no
entanto, segundo o governo de Bolsonaro, Médicos pelo Brasil prevê a autorização
para atuação apenas mediante a aprovação no exame Revalida, que valida o
diploma obtido em outro país.
Outro ponto
do novo programa é que o médico selecionado, após especialização em medicina de
família e comunidade, passa a ser contratado pela CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho) com benefícios adicionais para atuação nas áreas mais distantes,
plano de carreira e remunerações de até R$ 24 mil.
Com
informações de Rudá Moreira, da CNN
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