O Programa Justiça Itinerante retomará seus atendimentos por meio dos seus ‘Fóruns sobre rodas’. Até o final do primeiro semestre de 2022 estão programadas 197 datas de atendimentos, distribuídas nos 26 postos volantes espalhados pelo estado do Rio. Quem deseja, por exemplo, receber atendimento relacionado a questões de Vara de Família – como ações de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade – pode buscar um dos postos.
O programa
também oferece suporte para o cidadão que busca o registro civil de pessoas,
especialmente registro tardio de nascimento, além de fornecer certidão de
nascimento para o público que não possui este documento e requalificação civil.
Casos de Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre Defesa do
Consumidor também são objeto da Justiça Itinerante.
Criado há 17
anos, o Programa Justiça Itinerante promove acesso à Justiça de forma simples e
rápida para pessoas que, por diferentes razões, têm dificuldades de apresentar
suas demandas ao Poder Judiciário do Rio. Nos postos volantes, juízes,
promotores e defensores públicos se unem e, apoiados por servidores, dão
atendimento à população que busca seus direitos. Em 2021, mais de 60 mil
pessoas foram atendidas e mais de cinco mil processos foram formalizados.
Mês de maio
terá ação especial para atendimento ao público LGBTQIA+
Além do
atendimento jurídico semanal para a população LGBTQIA+ no posto
Maré/Manguinhos, na Zona Norte do Rio, a Justiça Itinerante promoverá, no mesmo
local, o 3º Evento de Requalificação Civil, em parceria com o Núcleo de Defesa
dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (NUDIVERSIS) da Defensoria
Pública. A ação está marcada para o próximo
dia seis de maio, com atendimento das 9 às 15h.
Confira o
calendário da Justiça Itinerante programado para o mês de abril, maio e junho
nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense:
– Aperibé – 9 e 23/5; 6 e 20/6
– Cardoso Moreira – 29/4; 6, 13, 20 e 27/5; 3,
10 e 24/6
– São Francisco do Itabapoana – 25/4; 16 e
30/5; 13 e 27/6
– São José de Ubá – 27/4; 11 e 25/5; 8 e 29/6
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