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02/05/2023

Estado faz pente-fino em 131 imóveis, incluindo 72 que abrigaram escolas, para implantar novo programa habitacional

Mesmo desgastado, o nome da Escola Estadual Osvaldo Teixeira, extinta em 2005, ainda pode ser visto na frente e na lateral do casarão malconservado, numa área rural de Maricá. O imóvel é um dos 72 colégios desocupados incluídos em listagens, que somam 131 terrenos e construções do estado e que poderão ser usados para implantar futuros projetos habitacionais. Técnicos da Secretaria de Habitação de Interesse Social estão começando a analisar cada uma dessas propriedades. O secretário Bruno Dauaire espera, até o fim do ano, concluir esse pente-fino e iniciar a implementação de um novo programa, que está sendo desenhado.


— Lembro do tempo em que estudei nesse colégio. Vinha a pé (o trecho da Estrada do Caxito, onde fica a escola, é de terra) e carregava os livros e cadernos em saco de arroz. Pena que tive que sair no segundo ano para ajudar meu pai na roça. Só aprendi a escrever meu nome — lamenta Valdenir José Nogueira, de 63 anos. — Tem um rapaz que mora na casa, e o pessoal das fazendas que ficam perto não deixa invadir.


A pedido de Dauaire, o levantamento das propriedades consideradas disponíveis foi encaminhado pela Casa Civil no mês passado. Num dos anexos, constam 99 terrenos e construções, que estariam desocupados, entre eles colégios e unidades de saúde extintos e até um prédio com risco de abalo estrutural. Num segundo documento, são relacionadas 32 áreas ocupadas, algumas por habitações.


Acordos com prefeituras

Conforme o último dado disponível, de 2019, o estado tem um déficit habitacional de 515 mil moradias. Segundo a Secretaria de Habitação, no momento a pasta está construindo 1.723 unidades e licitando outras 1.327. Há ainda 6.846 imóveis em fase de projeto.


Dauaire não estima quantas unidades poderão ser erguidas com o programa a ser lançado, alegando que é preciso aguardar a conclusão do estudo de viabilidade técnica das propriedades estaduais disponíveis. Segundo ele, estão ainda sendo articulados acordos com prefeituras, a fim de que sejam cedidos imóveis municipais para ajudar a deslanchar os novos projetos.


O secretário adianta pouco das futuras iniciativas. Antecipa que a intenção é que as obras deixem de ser 100% subsidiadas pelo governo:


— Queremos estruturar uma parceria com a iniciativa privada, para que o subsídio para a construção seja parcial. E vender os imóveis junto com a Caixa e outras instituições financeiras, com juros baixos e prestações que possam substituir o valor do aluguel.


O GLOBO esteve em nove das propriedades relacionadas no levantamento. Em São Gonçalo, a Escola Estadual Embaixador Alcebíades Peçanha, no bairro Vista Alegre, não está desocupada. No espaço, funcionam atividades de luta e balé. Mais à frente, na subida da Rua Itabajara, uma barricada sinaliza que a vizinhança é controlada por bandidos. Segundo a Secretaria de Educação, a unidade, cedida ao município, foi extinta em agosto de 2021. Há um processo em tramitação para que o imóvel seja devolvido.


Perto dali, no bairro Vila Lage, o espaço onde funcionou o Colégio Estadual Professora Henny de Mendonça Gama não está livre. Em 2014, foi cedido por dez anos para São Gonçalo implantar o Centro de Inclusão Municipal Helen Keller, que atende alunos com dificuldades de aprendizado.


— Já vendi muito salgado e bala para o pessoal que estudava no antigo colégio — recorda Sérgio Borges, de 73 anos, que há 20 tem uma lanchonete ao lado do imóvel público.


Risco estrutural

No Rio, no número 48 da Avenida Geremário Dantas, no Tanque (Jacarepaguá), um prédio com risco de abalo estrutural, também não está desocupado. No térreo, funcionam duas lojas, que pagam aluguel a um suposto dono, e, no segundo andar, são dadas aulas de muay thai. Na lateral, há árvores enraizadas. E, nos fundos, há uma casa, onde mora um casal que transformou parte do terreno em estacionamento.


— O tio da minha esposa construiu essa casa há uns 30 anos. Ele é falecido, mas nós estamos aqui há mais de dez anos. Esse prédio já foi do Detran e do TRE — conta Rafael Alves Pessoa, gerente do estacionamento.


Na lista de ocupados, um terreno com mais de 100 mil metros quadrados na Rua São Luiz Gonzaga 1357, em São Cristóvão, é usado pelo 29° Grupo de Escoteiros Duque de Caxias.


— Estamos tentando renovar nosso convênio com o estado, que venceu em 2008. Não fosse a nossa presença, a área já teria sido invadida. No terreno atrás do nosso, que também é do estado e tinha uma fábrica de bebidas, surgiu uma pequena favela. Estamos cercados por outras comunidades: Tuiuti, Telégrafos e Mangueira — diz o presidente do grupo, Renato Conde.


No Centro, a loja 47 da Rua da Carioca, onde no passado funcionou um restaurante, é um próprio estadual e está fechada. Mais adiante, na Rua Alcindo Guanabara 20, a Ocupação Manoel Congo está na relação a ser analisada pela Secretaria de Habitação. Com dez andares, o prédio tem 42 apartamentos, de quitinetes à sala e dois quartos.


— Trabalhadores do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, que ganhavam até três salários mínimos, ocuparam esse edifício há 15 anos. Estou há cinco num apartamento que foi do meu irmão, que faleceu. Moro com a minha mãe, de 92 anos — afirma o aposentado Wilson Carolino. — Aqui temos elevador, e pagamos conta de luz e gás. Criamos uma taxa de condomínio, que varia de acordo com o tamanho do apartamento. Eu pago R$ 245 por mês.


Na Zona Sul, uma área na Estrada da Gávea 522, na chamada Curva do S da Rocinha, consta da relação de próprios estaduais ocupados. No terreno, cedido à prefeitura, funcionam uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma Clínica da Família e um Centro de Atenção Psicossocial. Ao redor, o que sobra é aproveitado por barraqueiros.


— Sei que a Rocinha precisa de casas, e falta lugar para construir na favela. Mas essas unidades de saúde estão sempre movimentadas. Tomara que não saiam daqui. Ainda mais agora que vão subir para a clínica o tomógrafo que está na Igreja Universal, lá embaixo — conta um funcionário, que não quer ser identificado.


Já na Zona Norte, um conjunto habitacional que está sendo construído pelo estado num terreno da antiga fábrica da Skol — na Avenida Itaóca 2.277, em Inhaúma, em frente à Fazendinha, comunidade do Complexo do Alemão — foi incluído na lista. Com recursos da outorga pela concessão da Cedae, a obra, para a construção de 320 apartamentos, começou em junho do ano passado e tem prazo de conclusão de 540 dias corridos. De acordo com a plataforma Pacto RJ está apenas com 30% executados.


— O serviço começou a todo o vapor, parou e, agora, só vejo alguns operários. Espero que terminem os prédios. As pessoas precisam de moradia — ressalta Maria Gomes, que acompanha o movimento da obra, porque leva e busca a neta que estuda numa escola em frente ao empreendimento.


Números

  • 515 mil moradias. É o déficit habitacional do estado, calculado pela Fundação João Pinheiro
  • 72 colégios. É a quantidade de unidades escolares do estado consideradas desocupadas



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